Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 26/2023

Vigente
01/03/2023
Nomeia funcionário para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Portarias 26/2023

Vigente
14/06/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Decretos 25/2023

Vigente
01/03/2023
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal
Detalhes

Portarias 25/2023

Vigente
14/06/2023
Concede Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 24/2023

Vigente
01/05/2023
Retifica Decisão Processo Administrativo
Detalhes

Decretos 24/2023

Vigente
01/03/2023
Renomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 23/2023

Vigente
24/02/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Portarias 23/2023

Vigente
31/05/2023
Designa servidor para a função de Responsável pela Divisão de Tributação e Cadastro
Detalhes

Decretos 22/2023

Vigente
22/02/2023
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esporte e Cultura e dá outras providências
Detalhes

Portarias 22/2023

Vigente
22/05/2023
Constitui Comissão de Recebimento de Bens, sob responsabilidade da Administração Pública Municipal
Detalhes

Decretos 21/2023

Vigente
15/02/2023
Designa secretário
Detalhes

Portarias 21/2023

Vigente
16/05/2023
Conceder Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a funcionários
Detalhes

Decretos 20/2023

Vigente
15/02/2023
Nomeia servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Portarias 20/2023

Vigente
11/05/2023
Concede licença a servidora municipal
Detalhes

Decretos 19/2023

Vigente
14/02/2023
Ponto facultativo de carnaval
Detalhes

Portarias 19/2023

Vigente
15/05/2023
Concede Licença Prêmio a Servidora
Detalhes

Decretos 18/2023

Vigente
13/02/2023
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 18/2023

Vigente
08/05/2023
Designa a Srª. Fabiana da Rosa Santos para função de Coordenadora Pedagógica para Escolas
Detalhes

Decretos 17/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia secretário
Detalhes

Portarias 17/2023

Vigente
08/05/2023
Designa o Srº. Sidnei de Lima para função de Diretor de Escolas
Detalhes

Decretos 16/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia secretária
Detalhes

Portarias 16/2023

Vigente
08/05/2023
Nomeia Comissão Examinadora para avaliação de títulos do processo seletivo simplificado 001/2023.
Detalhes

Decretos 15/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia secretario
Detalhes

Portarias 15/2023

Vigente
08/05/2023
Nomeia Comissão Julgadora responsável pela realização do processo seletivo simplificado 001/2023
Detalhes

Decretos 14/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia secretario
Detalhes

Portarias 14/2023

Vigente
08/05/2023
Concede Licença Prêmio a Servidora
Detalhes

Decretos 13/2023

Vigente
10/02/2023
Exonera funcionários
Detalhes

Portarias 13/2023

Vigente
02/05/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionário
Detalhes

Decretos 12/2023

Vigente
10/02/2023
Nomeia Conselho Municipal do Provopar
Detalhes

Decretos 11/2023

Vigente
06/02/2023
Nomeia comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis
Detalhes

Portarias 11/2023

Vigente
19/04/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionários
Detalhes

Decretos 10/2023

Vigente
06/02/2023
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 5.184,00 m², situada na avenida das flores, continuação da PR 565, neste município, objetivando a construção de uma praça pública
Detalhes

Portarias 10/2023

Vigente
03/04/2023
Concede licença a servidora municipal
Detalhes

Decretos 9/2023

Vigente
03/02/2023
Exonera servidor ocupante de cargo de comissão
Detalhes

Portarias 9/2023

Vigente
07/03/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) à funcionários
Detalhes

Decretos 8/2023

Vigente
01/02/2023
Concede aposentadoria por invalidez permanente
Detalhes

Portarias 7/2023

Vigente
01/03/2023
Concede gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva a servidor
Detalhes

Decretos 7/2023

Vigente
01/02/2023
Concede aposentadoria por Voluntaria por Idade
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Portarias 6/2023

Vigente
17/02/2023
Substitui integrante da comissão do processo administrativo estabelecido na Portaria 50/2022, prorrogada pela Portaria 02/2023
Detalhes

Decretos 6/2023

Vigente
01/02/2023
Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão
Detalhes