Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 38/2020

Vigente
15/05/2020
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO CELETISTA
Detalhes

Decretos 37/2020

Vigente
22/04/2020
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 37/2020

Vigente
22/04/2020
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 36/2020

Vigente
01/05/2020
NOMEIA DIRETOR DO SAMAE
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Decretos 34/2020

Vigente
15/04/2020
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE FORMA RETROATIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2020 COM REPOSIÇÃO DE AULAS EM REGIME ESPECIAL, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 34/2020

Vigente
15/04/2020
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR DE FORMA RETROATIVA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2020 COM REPOSIÇÃO DE AULAS EM REGIME ESPECIAL, COMO MEDIDA COMPLEMENTAR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 32/2020

Vigente
08/04/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 30/2020

Vigente
08/04/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 29/2020

Vigente
08/04/2020
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA SECRETARIA DE SAÚDE
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Decretos 28/2020

Vigente
03/04/2020
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 27/2020

Vigente
03/04/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL, CONFORME LEI N°603/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 26/2020

Vigente
03/04/2020
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
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Decretos 25/2020

Vigente
03/04/2020
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 24/2020

Vigente
03/04/2020
EXONERA EDENILCE RODACKI
Detalhes

Decretos 23/2020

Vigente
03/04/2020
ATUALIZA TABELAS SAMAE
Detalhes

Decretos 22/2020

Vigente
03/04/2020
EXONERA BARBARA HEROLD
Detalhes

Decretos 21/2020

Vigente
00/00/0000
CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
Detalhes

Decretos 20/2020

Vigente
17/03/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19 - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 19/2020

Vigente
03/03/2020
NOMEIA COMITE FAMILIA PARANAENSE.
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Decretos 18/2020

Vigente
02/03/2020
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 17/2020

Vigente
28/02/2020
NOMEIA EMERSON BENTO DA SILVA CARGO COMISSÃO
Detalhes

Decretos 16/2020

Vigente
28/02/2022
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 15/2020

Vigente
13/03/2020
CRÉDITO ADICIONAL
Detalhes

Decretos 14/2020

Vigente
18/02/2020
EXONERA ANI CAROLINE RICHETER
Detalhes

Decretos 13/2020

Vigente
12/02/2020
NOMEIA HELENA ROTH
Detalhes

Decretos 12/2020

Vigente
12/02/2020
REDE DE PROTEÇÃO
Detalhes

Decretos 11/2020

Vigente
04/02/2020
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 11/2020

Vigente
04/02/2020
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 10/2020

Vigente
05/02/2020
CONCEDE LICENÇA ADRIELI CASSOL.
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Decretos 9/2020

Vigente
05/02/2020
RETORNO LICENÇA ETIENE GONÇALVES.
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Lei Complementar 9/2020

Vigente
00/00/0000
CRIA CONSELHO E FUNDO DO MEIO AMBIENTE
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Decretos 8/2020

Vigente
05/02/2020
NOMEIA COMITE PLANO DECENAL
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Leis 7/2020

Vigente
05/02/2020
NOMEIA PROFESSORES PSS
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Decretos 6/2020

Vigente
31/01/2020
CONCEDE LICENÇA ADRIELI BENVENUTTI CONSELHO TUTELAR.
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Decretos 5/2020

Vigente
31/01/2020
NOMEIA EMERSOM BENTO DA SILVA.
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Leis 4/2020

Vigente
31/01/2020
NOMEIA ADRIANA POLEZZE DALASTRA .
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Decretos 4/2020

Vigente
31/01/2020
NOMEIA ADRIANA POLEZZE DALASTRA.
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Decretos 3/2020

Vigente
25/01/2020
NOMEIA CONSELHO TUTELAR
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Decretos 2/2020

Vigente
25/01/2021
EXONERA CONSELHO TUTELAR.
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Decretos 1/2020

Vigente
25/01/2020
FERIAS
Detalhes