Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 24/2024

Vigente
27/02/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 23/2024

Vigente
27/02/2024
Nomeia servidor para ocupar cargo de direção
Detalhes

Decretos 22/2024

Vigente
26/02/2024
Nomeia servidor público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 21/2024

Vigente
22/02/2024
Nomeia Pregoeiro Equipe de Apoio
Detalhes

Portarias 21/2024

Vigente
06/04/2024
Nomeia Presidente e Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 20/2024

Vigente
20/02/2024
Nomeia Servidor para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Portarias 20/2024

Vigente
09/04/2024
Concede Licença Premio
Detalhes

Decretos 19/2024

Vigente
19/02/2024
Exonera servidor de cargo comissionado a pedido
Detalhes

Portarias 19/2024

Vigente
09/04/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Decretos 18/2024

Vigente
19/02/2024
Crédito adicional - relatório de alteração orçamentaria por funcional programática
Detalhes

Portarias 18/2024

Vigente
09/04/2024
Designar a servidora
Detalhes

Decretos 17/2024

Vigente
16/02/2024
Designa servidor para fiscalizar e acompanhar convênios
Detalhes

Portarias 17/2024

Vigente
09/04/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Decretos 16/2024

Vigente
14/02/2024
Nomeia servidor para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Portarias 16/2024

Vigente
01/04/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 16/2024

Vigente
01/04/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Decretos 15/2024

Vigente
09/02/2024
Exonera a funcionária de cargo comissionado
Detalhes

Portarias 15/2024

Vigente
31/03/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 15/2024

Vigente
31/03/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Decretos 14/2024

Vigente
08/02/2024
Nomeia secretario admistrativo
Detalhes

Portarias 14/2024

Vigente
27/03/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Decretos 13/2024

Vigente
08/02/2024
Exonera servidores de cargos comissionados
Detalhes

Portarias 13/2024

Vigente
25/03/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
Detalhes

Decretos 12/2024

Vigente
07/02/2024
Ponto facultativo
Detalhes

Portarias 12/2024

Vigente
08/03/2024
Ajusta percentual de gratificação por tempo integral e dedicação
Detalhes

Decretos 11/2024

Vigente
07/02/2024
Nomeia servidores para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 10/2024

Vigente
07/02/2024
Exonera servidores de cargos comissionados
Detalhes

Portarias 10/2024

Vigente
05/03/2024
Concede TIDE a servidora
Detalhes

Decretos 9/2024

Vigente
05/02/2024
Com errata - Concede Aposentadoria
Detalhes

Portarias 9/2024

Vigente
05/03/2024
Concede licença prêmio a servidora
Detalhes

Decretos 8/2024

Vigente
05/02/2024
Nomeia agente político para cargo interino
Detalhes

Portarias 8/2024

Vigente
29/02/2024
Exclui gratificação da servidora
Detalhes

Decretos 7/2024

Vigente
01/02/2024
Nomeia servidores para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Portarias 7/2024

Vigente
29/02/2024
Concede licença maternidade a servidora
Detalhes

Decretos 6/2024

Vigente
01/02/2024
Exonera funcionários
Detalhes

Portarias 6/2024

Vigente
29/02/2024
Concede gratificação para funcionários
Detalhes

Decretos 5/2024

Vigente
31/01/2024
Crédito adicional - Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Portarias 5/2024

Vigente
29/02/2024
Concede TIDE a funcionários
Detalhes

Decretos 4/2024

Vigente
24/01/2024
Nomeia servidor, Agente de Contratação
Detalhes

Portarias 4/2024

Vigente
29/02/2024
Designa servidores para a função de Diretores das escolas Municipais
Detalhes