Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 34/2022

Vigente
14/03/2022
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 33/2022

Vigente
14/03/2022
MEMBROS DO CAE- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 31/2022

Vigente
02/03/2022
Renomeia Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família (CMIPBF).
Detalhes

Decretos 30/2022

Vigente
02/03/2022
Exonera cargo comissionado a pedido
Detalhes

Decretos 29/2022

Vigente
22/02/2022
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 28/2022

Vigente
22/02/2022
Renomeia Conselho Gestor do fundo municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal n°237/2008 e alterado pela Lei Municipal n°334/2012, bem como a Lei N°661/2021.
Detalhes

Decretos 27/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 673/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 26/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 672/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 25/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 671/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 24/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 670/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 23/2022

Vigente
21/02/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 669/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 22/2022

Vigente
18/02/2022
Nomeia Funcionário para ocupar o cargo de comissão.
Detalhes

Decretos 21/2022

Vigente
18/02/2022
Exonera Funcionário ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 20/2022

Vigente
18/02/2022
Decreta Ponto Facultativo ao funcionalismo público municipal - Carnaval 2022
Detalhes

Decretos 19/2022

Vigente
16/02/2022
Renomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Detalhes

Portarias 19/2022

Vigente
31/05/2021
PORTARIA Nº. 019.2022
Detalhes

Decretos 18/2022

Vigente
13/02/2022
Altera os Membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens e Imóveis, bem como de verificação de Inservibilidade e/ou Desnecessidade.
Detalhes

Portarias 18/2022

Vigente
05/05/2022
Port_Gab.018 Concede poderes Adenise Antunes Lago Cassol
Detalhes

Decretos 17/2022

Vigente
11/02/2022
Regulamenta o isolamento temporário de turmas em razão de infecção por COVID-19 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Detalhes

Portarias 17/2022

Vigente
05/05/2022
Port_Gab.017_Comissão de Instituição de Regime de Previdencia Complementar.
Detalhes

Decretos 16/2022

Vigente
11/02/2022
Determina o fechamento do CMEI Recanto Feliz por tempo determinado em razão de infecção por COVID-19.
Detalhes

Portarias 16/2022

Vigente
05/05/2022
Port_Gab.016_TIDE Servidores
Detalhes

Decretos 15/2022

Vigente
03/02/2022
Nomeia grupo técnico permanente responsável pela implementação e controle do Plano Diretor Municipal.
Detalhes

Portarias 15/2022

Vigente
05/05/2022
Port_Gab.015_TIDE Nilson e Ailson
Detalhes

Decretos 14/2022

Vigente
03/02/2022
INSTITUI O CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Portarias 14/2022

Vigente
06/05/2021
PORTARIA Nº. 014.2022
Detalhes

Decretos 13/2022

Vigente
02/02/2022
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Portarias 13/2022

Vigente
02/05/2022
Port_Gab.013_Designa Elisiane dos Santos
Detalhes

Decretos 12/2022

Vigente
02/02/2022
Nomeia funcionário cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 12/2022

Vigente
05/04/2022
Port_Gab.012_TIDE Adenise e Joel
Detalhes

Decretos 11/2022

Vigente
28/01/2022
Exonera cargo comissionado à pedido.
Detalhes

Portarias 11/2022

Vigente
06/04/2022
Concede Licença Maternidade Maristela Rodrigues
Detalhes

Decretos 10/2022

Vigente
01/02/2022
Decreta Luto Oficial.
Detalhes

Portarias 10/2022

Vigente
21/03/2022
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
Detalhes

Decretos 9/2022

Vigente
28/01/2022
Nomeia Funcionário para ocupar cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 9/2022

Vigente
04/03/2022
Concede Gratificação
Detalhes

Decretos 8/2022

Vigente
26/01/2022
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal
Detalhes

Portarias 8/2022

Vigente
25/02/2022
Exclui Função Gratificada
Detalhes

Decretos 7/2022

Vigente
26/01/2022
Abre crédito adicional, suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 7/2022

Vigente
25/02/2022
Concede Gratificação
Detalhes