Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 5/2012

Vigente
23/01/2012
NOMEIA FUNCIONÁRIOS PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 4/2012

Vigente
02/01/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 3/2012

Vigente
02/01/2012
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
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Decretos 2/2012

Vigente
02/01/2012
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 1/2012

Vigente
02/01/2012
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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Leis 315/2011

Vigente
23/05/2011
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito do Município de Porto Barreiro
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Decretos 118/2011

Vigente
31/12/2011
EXONERA FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 117/2011

Vigente
21/12/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 115/2011

Vigente
20/12/2011
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
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Decretos 114/2011

Vigente
21/12/2011
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 113/2011

Vigente
07/12/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI N°308/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
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Decretos 112/2011

Vigente
05/12/2011
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 111/2011

Vigente
07/12/2011
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS CORRENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 110/2011

Vigente
07/12/2011
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 108/2011

Vigente
07/12/2011
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO SAMAE
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Decretos 107/2011

Vigente
07/12/2011
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 106/2011

Vigente
05/12/2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 105/2011

Vigente
02/12/2011
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°004/2010 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA PRÉ MOLDADOS PELLIZZARI LTDA
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Decretos 104/2011

Vigente
28/11/2011
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
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Decretos 103/2011

Vigente
22/11/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 101/2011

Vigente
11/11/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, POR REMANEJAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, CONFORME LEI N°208/2010 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
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Decretos 100/2011

Vigente
11/11/2011
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR DO TELE-CENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO
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Decretos 99/2011

Vigente
11/11/2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 98/2011

Vigente
09/11/2011
DECLARA LUTO OFICIAL
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Decretos 97/2011

Vigente
26/10/2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 96/2011

Vigente
24/10/2011
RENOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Decretos 95/2011

Vigente
20/10/2011
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, ETAPA PREPARATÓRIA À III CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
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Decretos 94/2011

Vigente
18/10/2011
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
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Decretos 93/2011

Vigente
17/10/2011
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 92/2011

Vigente
11/10/2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 91/2011

Vigente
03/10/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 90/2011

Vigente
03/10/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 89/2011

Vigente
03/10/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 88/2011

Vigente
28/09/2011
DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO REGIME INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Decretos 87/2011

Vigente
28/09/2011
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decretos 86/2011

Vigente
27/09/2011
ORIENTA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUANTO AO SISTEMA DE AVALIAÇÃO
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Decretos 85/2011

Vigente
21/09/2011
DECRETA O CANCELAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N°48/2011, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE INFORMÁTICA
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Decretos 84/2011

Vigente
21/09/2011
EXONERA FUNCIONÁRIAS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 83/2011

Vigente
12/09/2011
CRIA COMITÊ LOCAL DE COMPROMISSO
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Decretos 82/2011

Vigente
12/09/2011
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
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