Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 82/2008

Vigente
31/10/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 82/2008

Vigente
31/10/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 81/2008

Vigente
31/10/2008
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 80/2008

Vigente
31/10/2008
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
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Decretos 79/2008

Vigente
27/10/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 78/2008

Vigente
27/10/2008
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 77/2008

Vigente
06/10/2008
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 76/2008

Vigente
30/09/2008
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 75/2008

Vigente
10/09/2008
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
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Decretos 74/2008

Vigente
10/09/2008
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
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Decretos 73/2008

Vigente
10/09/2008
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
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Decretos 72/2008

Vigente
01/07/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 71/2008

Vigente
11/08/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 70/2008

Vigente
05/08/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DE CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
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Decretos 69/2008

Vigente
05/08/2008
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 68/2008

Vigente
05/08/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 67/2008

Vigente
05/08/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 66/2008

Vigente
01/08/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 65/2008

Vigente
31/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
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Decretos 64/2008

Vigente
08/07/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 1.006.169,00
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Decretos 63/2008

Vigente
08/07/2008
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 63/2008

Vigente
08/07/2008
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 62/2008

Vigente
08/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
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Decretos 61/2008

Vigente
02/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 60/2008

Vigente
02/07/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 59/2008

Vigente
02/07/2008
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 58/2008

Vigente
02/07/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 57/2008

Vigente
01/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 56/2008

Vigente
01/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 55/2008

Vigente
01/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 54/2008

Vigente
01/07/2008
O PREFEITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE LHE É OUTORGADA, RESOLVE:
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Decretos 53/2008

Vigente
01/07/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 52/2008

Vigente
30/06/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 51/2008

Vigente
30/06/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
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Decretos 50/2008

Vigente
25/06/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO D MANDATO ELETIVO
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Decretos 49/2008

Vigente
16/06/2008
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
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Decretos 48/2008

Vigente
02/06/2008
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 47/2008

Vigente
01/06/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 46/2008

Vigente
01/06/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 45/2008

Vigente
31/05/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes