Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 709/2005

Vigente
01/08/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 708/2005

Vigente
01/08/2005
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Detalhes

Decretos 707/2005

Vigente
01/08/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 706/2005

Vigente
01/08/2005
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 705/2005

Vigente
01/08/2005
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
Detalhes

Decretos 704/2005

Vigente
21/07/2005
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 703/2005

Vigente
27/07/2005
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Detalhes

Decretos 702/2005

Vigente
26/07/2005
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 701/2005

Vigente
25/07/2005
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Detalhes

Decretos 700/2005

Vigente
12/07/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 699/2005

Vigente
11/07/2005
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$305.000,00
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Decretos 698/2005

Vigente
08/07/2005
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
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Decretos 697/2005

Vigente
08/07/2005
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
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Decretos 696/2005

Vigente
01/07/2005
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERNAMENTE PELO SAMAE
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Decretos 695/2005

Vigente
01/07/2005
CANCELA O EDITAL CONVITE 17/2004 EM TODOS OS TERMOS
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Decretos 694/2005

Vigente
01/07/2005
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 693/2005

Vigente
22/06/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 692/2005

Vigente
15/06/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 691/2005

Vigente
15/06/2005
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 690/2005

Vigente
09/06/2005
CEDE FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA EXERCER SUA FUNÇÃO JUNTO AO SETP
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Decretos 689/2005

Vigente
09/06/2005
NOMEIA O SR. MARIO DE JESUS VEDÓIA DA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 689/2005

Vigente
09/06/2005
NOMEIA O SR. MARIO DE JESUS VEDÓIA DA SILVA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 688/2005

Vigente
23/05/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 687/2005

Vigente
20/05/2005
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER INTERNAMENTE PELO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO E MUNICIPAL
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Decretos 686/2005

Vigente
20/05/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 685/2005

Vigente
09/05/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 684/2005

Vigente
09/05/2005
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
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Decretos 683/2005

Vigente
09/05/2005
O PREFEITO MUNICIPAL DECRETA:
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Decretos 682/2005

Vigente
05/05/2005
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 681/2005

Vigente
05/05/2005
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Decretos 680/2005

Vigente
05/05/2005
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 679/2005

Vigente
03/05/2005
HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)
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Decretos 678/2005

Vigente
03/05/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 677/2005

Vigente
03/05/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 676/2005

Vigente
02/05/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 675/2005

Vigente
14/04/2005
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 674/2005

Vigente
13/04/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 673/2005

Vigente
13/04/2005
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 672/2005

Vigente
13/03/2005
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORMENTE NOMEADOS PELO DECRETO 535/2003
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Decretos 671/2005

Vigente
13/04/2005
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, COMO ESPECIFICA
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