Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 150/1999

Vigente
07/12/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$21.000,00
Detalhes

Decretos 149/1999

Vigente
07/12/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 148/1999

Vigente
07/12/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 147/1999

Vigente
07/12/1999
INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 146/1999

Vigente
03/12/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 145/1999

Vigente
03/12/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 144/1999

Vigente
03/12/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$99.350,00
Detalhes

Decretos 143/1999

Vigente
03/12/1999
APROVA O LOTEAMENTO SANTO ANTONIO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Detalhes

Decretos 142/1999

Vigente
29/11/1999
INSTITUI HORÁRIO OFICIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 141/1999

Vigente
29/11/1999
PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Detalhes

Decretos 140/1999

Vigente
19/11/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$46.500,00
Detalhes

Decretos 139/1999

Vigente
19/11/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 138/1999

Vigente
03/11/1999
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 137/1999

Vigente
03/11/1999
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 136/1999

Vigente
03/11/1999
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 135/1999

Vigente
03/11/1998
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1999
Detalhes

Decretos 134/1999

Vigente
25/10/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$172.700,00
Detalhes

Decretos 133/1999

Vigente
06/10/1999
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 131/1999

Vigente
06/10/1999
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 130/1999

Vigente
05/10/1999
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 129/1999

Vigente
05/10/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$61.300,00
Detalhes

Decretos 128/1999

Vigente
05/10/1999
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 127/1999

Vigente
05/10/1999
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 126/1999

Vigente
04/10/1999
HOMOLOGA O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°003/99
Detalhes

Decretos 125/1999

Vigente
04/10/1999
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°003/99
Detalhes

Decretos 124/1999

Vigente
01/09/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$64.000,00
Detalhes

Decretos 123/1999

Vigente
01/09/1999
APROVA O LOTEAMENTO MUNICIPAL PARA UTILIDADES PÚBLICAS NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Detalhes

Decretos 122/1999

Vigente
30/08/1999
CRIA COMISSÃO PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 121/1999

Vigente
20/08/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$213.300,00
Detalhes

Decretos 120/1999

Vigente
20/08/1999
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 1999, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 119/1999

Vigente
20/08/1999
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 118/1999

Vigente
02/08/1999
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 117/1999

Vigente
02/08/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 116/1999

Vigente
02/08/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 115/1999

Vigente
02/08/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 114/1999

Vigente
30/07/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$30.000,00
Detalhes

Decretos 113/1999

Vigente
30/07/1999
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 113/1999

Vigente
30/07/1999
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 112/1999

Vigente
30/07/1999
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇO
Detalhes

Decretos 111/1999

Vigente
26/07/1999
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROFESSORA
Detalhes