Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 543/2003

Vigente
13/10/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$335.400,00
Detalhes

Decretos 542/2003

Vigente
13/10/2003
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N°004/2003
Detalhes

Decretos 541/2003

Vigente
06/10/2003
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDR
Detalhes

Decretos 540/2003

Vigente
06/10/2003
REGULAMENTA A LEI 144/2003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC
Detalhes

Decretos 539/2003

Vigente
23/09/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 538/2003

Vigente
23/09/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$71.300,00
Detalhes

Decretos 537/2003

Vigente
12/09/2003
HOMOLOGA O AVANÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 536/2003

Vigente
02/09/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 535/2003

Vigente
02/09/2003
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29 DE AGOSTO DE 2003
Detalhes

Decretos 534/2003

Vigente
28/08/2003
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA
Detalhes

Decretos 533/2003

Vigente
01/08/2003
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 532/2003

Vigente
01/08/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$175.000,00
Detalhes

Decretos 531/2003

Vigente
28/07/2003
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes

Decretos 530/2003

Vigente
21/07/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$101.600,00
Detalhes

Decretos 529/2003

Vigente
21/07/2003
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 528/2003

Vigente
01/07/2003
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 527/2003

Vigente
30/06/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 526/2003

Vigente
30/06/2003
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 525/2003

Vigente
24/06/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$129.500,00
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Decretos 524/2003

Vigente
24/06/2003
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 523/2003

Vigente
16/06/2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 522/2003

Vigente
02/06/2003
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 521/2003

Vigente
27/05/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA IMPORTÂNCIA DE: R$27.000,00
Detalhes

Decretos 520/2003

Vigente
27/05/2003
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 519/2003

Vigente
27/05/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$60.600,00
Detalhes

Decretos 518/2003

Vigente
27/05/2003
TORNA SEM EFEITO PROCURAÇÃO OUTORGADA A EMATER - PARANÁ
Detalhes

Decretos 517/2003

Vigente
06/05/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 516/2003

Vigente
06/05/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 515/2003

Vigente
06/05/2003
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Decretos 513/2003

Vigente
06/05/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 512/2003

Vigente
06/05/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 511/2003

Vigente
06/05/2003
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 510/2003

Vigente
05/05/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 509/2003

Vigente
05/05/2003
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 508/2003

Vigente
30/04/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$204.345,00
Detalhes

Decretos 507/2003

Vigente
30/04/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 506/2003

Vigente
30/04/2003
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 505/2003

Vigente
29/04/2003
REAJUSTAR A TABELA TARIFÁRIA DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS DO SAMAE, CONSTANTE O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°078/2000
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Decretos 504/2003

Vigente
29/04/2003
ESTABELECE VALORIZAÇÃO MÍNIMA PARA IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI
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Decretos 503/2003

Vigente
25/04/2003
DECERTA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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