Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 37/1998

Vigente
26/03/1998
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES IRMÃ INÊS VAILATTI, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 37/1998

Vigente
16/07/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADA MUNICIPAL
Detalhes

Leis 36/1998

Vigente
26/03/1998
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PORTO BARREIRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 36/1998

Vigente
29/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$120.000,00
Detalhes

Leis 35/1998

Vigente
26/03/1998
DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 35/1998

Vigente
28/06/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Leis 34/1998

Vigente
02/03/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Detalhes

Decretos 34/1998

Vigente
19/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$16.000,00
Detalhes

Decretos 33/1998

Vigente
01/06/1998
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/1998

Vigente
01/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$-254.600,00
Detalhes

Decretos 31/1998

Vigente
22/05/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.000,00
Detalhes

Decretos 30/1998

Vigente
22/05/1998
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 29/1998

Vigente
30/04/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$80.000,00
Detalhes

Decretos 28/1998

Vigente
06/05/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 27/1998

Vigente
15/04/1998
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 26/1998

Vigente
08/04/1998
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 24/1998

Vigente
08/04/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 23/1998

Vigente
08/04/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 22/1998

Vigente
08/04/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 21/1998

Vigente
07/04/1998
NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABSORVIDOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
Detalhes

Decretos 18/1998

Vigente
30/03/1998
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 17/1998

Vigente
26/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 16/1998

Vigente
26/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 15/1998

Vigente
23/03/1998
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE
Detalhes

Decretos 14/1998

Vigente
23/03/1998
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Decretos 13/1998

Vigente
23/03/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 12/1998

Vigente
06/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 11/1998

Vigente
27/02/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 10/1998

Vigente
20/02/1998
NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 9/1998

Vigente
18/02/1998
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 8/1998

Vigente
16/02/1998
NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Decretos 7/1998

Vigente
13/02/1998
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 6/1998

Vigente
30/01/1998
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO EM CONSEQUÊNCIA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°001/97, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997
Detalhes

Decretos 5/1998

Vigente
23/01/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$11.000,00
Detalhes

Decretos 3/1998

Vigente
09/01/1998
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE
Detalhes

Decretos 2/1998

Vigente
09/01/1998
CONSTITUÍ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 1/1998

Vigente
05/01/1998
ESTABELECE PERCENTUAIS DE DESCONTOS SOBRE A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, EM DIVERSAS FAIXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM A CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE.
Detalhes

Lei Complementar 1/1998

Vigente
00/00/0000
INSTITUI SISTEMA VIÁRIO DE MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO.
Detalhes

Leis 33/1997

Vigente
19/12/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Leis 32/1997

Vigente
19/12/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes