Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 738/2005
Vigente
31/12/2005
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 737/2005
Vigente
31/12/2005
CANCELA SALDO DO OBJETO LICITADO DO EDITAL CONVITE 06/2005
Detalhes

Decretos 736/2005
Vigente
19/12/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 735/2005
Vigente
12/12/2005
INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 733/2005
Vigente
29/11/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 732/2005
Vigente
11/11/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 731/2005
Vigente
07/11/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 730/2005
Vigente
04/11/2005
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Detalhes

Decretos 729/2005
Vigente
04/11/2005
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 728/2005
Vigente
04/11/2005
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 727/2005
Vigente
04/11/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 726/2005
Vigente
24/10/2005
AFASTAMENTO PREVENTIVO
Detalhes

Decretos 725/2005
Vigente
24/10/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 724/2005
Vigente
10/10/2005
CRIA E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Detalhes

Decretos 723/2005
Vigente
10/10/2005
DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 722/2005
Vigente
10/10/2005
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 721/2005
Vigente
10/10/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 720/2005
Vigente
30/09/2005
EXTINGUE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM
Detalhes

Decretos 719/2005
Vigente
30/09/2005
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 718/2005
Vigente
28/09/2005
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 26 DE AGOSTO DE 2005
Detalhes

Decretos 717/2005
Vigente
15/09/2005
DOA IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 716/2005
Vigente
05/09/2005
ATRIBUI COMPETÊNCIA A FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 715/2005
Vigente
05/09/2005
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 714/2005
Vigente
05/09/2005
NOMEIA OS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTERIORMENTE NOMEADOS PELO DECRETO 672/2005
Detalhes

Decretos 713/2005
Vigente
05/09/2005
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DECISÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes

Decretos 712/2005
Vigente
05/09/2005
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 711/2005
Vigente
15/08/2005
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Detalhes

Decretos 710/2005
Vigente
15/08/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 709/2005
Vigente
01/08/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 708/2005
Vigente
01/08/2005
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Detalhes

Decretos 707/2005
Vigente
01/08/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 706/2005
Vigente
01/08/2005
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 705/2005
Vigente
01/08/2005
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
Detalhes

Decretos 704/2005
Vigente
21/07/2005
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 703/2005
Vigente
27/07/2005
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Detalhes

Decretos 702/2005
Vigente
26/07/2005
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 701/2005
Vigente
25/07/2005
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005
Detalhes

Decretos 700/2005
Vigente
12/07/2005
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 699/2005
Vigente
11/07/2005
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$305.000,00
Detalhes

Decretos 698/2005
Vigente
08/07/2005
NOMEIA MEMBROS DA EQUIPE MUNICIPAL DE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Detalhes