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Categoria

Status

Ano

Decretos 551/2003

Vigente
16/12/2003
DISPÕE SOBRE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Detalhes

Decretos 550/2003

Vigente
16/12/2003
INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 549/2003

Vigente
04/12/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$58.200,00
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Decretos 548/2003

Vigente
04/12/2003
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 547/2003

Vigente
04/11/2003
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Detalhes

Decretos 546/2003

Vigente
04/11/2003
CANCELA NÚMEROS DE REGISTRO DE DECRETOS MUNICIPAIS, NA FORMA COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 544/2003

Vigente
27/10/2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 543/2003

Vigente
13/10/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$335.400,00
Detalhes

Decretos 542/2003

Vigente
13/10/2003
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N°004/2003
Detalhes

Decretos 541/2003

Vigente
06/10/2003
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDR
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Decretos 540/2003

Vigente
06/10/2003
REGULAMENTA A LEI 144/2003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2003 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC
Detalhes

Decretos 539/2003

Vigente
23/09/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 538/2003

Vigente
23/09/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$71.300,00
Detalhes

Decretos 537/2003

Vigente
12/09/2003
HOMOLOGA O AVANÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 536/2003

Vigente
02/09/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA FUNÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 535/2003

Vigente
02/09/2003
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ELEITO PELA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 29 DE AGOSTO DE 2003
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Decretos 534/2003

Vigente
28/08/2003
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA
Detalhes

Decretos 533/2003

Vigente
01/08/2003
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 532/2003

Vigente
01/08/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$175.000,00
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Decretos 531/2003

Vigente
28/07/2003
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO DE 2003
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Decretos 530/2003

Vigente
21/07/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$101.600,00
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Decretos 529/2003

Vigente
21/07/2003
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 528/2003

Vigente
01/07/2003
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 527/2003

Vigente
30/06/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 526/2003

Vigente
30/06/2003
CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 525/2003

Vigente
24/06/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$129.500,00
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Decretos 524/2003

Vigente
24/06/2003
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
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Decretos 523/2003

Vigente
16/06/2003
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 522/2003

Vigente
02/06/2003
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 521/2003

Vigente
27/05/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NA IMPORTÂNCIA DE: R$27.000,00
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Decretos 520/2003

Vigente
27/05/2003
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 519/2003

Vigente
27/05/2003
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$60.600,00
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Decretos 518/2003

Vigente
27/05/2003
TORNA SEM EFEITO PROCURAÇÃO OUTORGADA A EMATER - PARANÁ
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Decretos 517/2003

Vigente
06/05/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 516/2003

Vigente
06/05/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 515/2003

Vigente
06/05/2003
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Decretos 513/2003

Vigente
06/05/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 512/2003

Vigente
06/05/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 511/2003

Vigente
06/05/2003
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 510/2003

Vigente
05/05/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
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