Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 37/2011
Vigente
03/05/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 36/2011
Vigente
03/05/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 35/2011
Vigente
03/05/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 34/2011
Vigente
03/05/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 33/2011
Vigente
03/05/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/2011
Vigente
03/05/2011
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Detalhes

Decretos 31/2011
Vigente
26/04/2011
AUTORIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 30/2011
Vigente
18/04/2011
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 29/2011
Vigente
12/04/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 28/2011
Vigente
05/04/2011
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DECISÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes

Decretos 27/2011
Vigente
01/04/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 26/2011
Vigente
31/03/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 25/2011
Vigente
15/03/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 24/2011
Vigente
07/03/2011
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 23/2011
Vigente
01/03/2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 22/2011
Vigente
01/03/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 21/2011
Vigente
01/03/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 20/2011
Vigente
23/02/2011
REAJUSTA VALOR DE REPASSE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL DE N°124/2002
Detalhes

Decretos 19/2011
Vigente
23/02/2011
CANCELA DECRETOS
Detalhes

Decretos 18/2011
Vigente
16/02/2011
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA
Detalhes

Decretos 17/2011
Vigente
16/02/2011
EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 16/2011
Vigente
16/02/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 15/2011
Vigente
15/02/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 14/2011
Vigente
01/02/2011
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 13/2011
Vigente
01/02/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 13/2011
Vigente
01/02/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 12/2011
Vigente
31/01/2011
EXONERA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 11/2011
Vigente
31/01/2011
EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 10/2011
Vigente
25/01/2011
REAJUSTA VALOR DE REPASSE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL DE N°123/2002
Detalhes

Decretos 9/2011
Vigente
25/01/2011
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 8/2011
Vigente
24/01/2011
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 7/2011
Vigente
24/01/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 6/2011
Vigente
24/01/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 5/2011
Vigente
24/01/2011
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2010
Detalhes

Decretos 4/2011
Vigente
18/01/2011
DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 3/2011
Vigente
10/01/2011
AUTORIZA A DIVISÃO E SUBDIVISÃO DA QUADRA 16-A
Detalhes

Decretos 3/2011
Vigente
10/01/2011
AUTORIZA A DIVISÃO E SUBDIVISÃO DA QUADRA 16-A
Detalhes

Decretos 3/2011
Vigente
10/01/2011
AUTORIZA A DIVISÃO E SUBDIVISÃO DA QUADRA 16-A
Detalhes

Decretos 2/2011
Vigente
03/01/2011
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 1/2011
Vigente
03/01/2011
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Detalhes