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Categoria

Status

Ano

Decretos 124/2023

Vigente
18/09/2023
Nomeia Empregado público para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 123/2023

Vigente
18/09/2023
Exonera cargo comissionado a pedido
Detalhes

Decretos 122/2023

Vigente
13/09/2023
relatório de alteração orçamentaria funcional programática
Detalhes

Decretos 121/2023

Vigente
13/09/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 735/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 120/2023

Vigente
13/09/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 734/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 119/2023

Vigente
13/09/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 733/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 118/2023

Vigente
13/09/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 732/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 117/2023

Vigente
13/09/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 731/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 116/2023

Vigente
04/09/2023
Dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público
Detalhes

Decretos 115/2023

Vigente
04/09/2023
Decreta Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 114/2023

Vigente
29/08/2023
Nomeia UGT – Unidade Gestora de Transferência.
Detalhes

Decretos 113/2023

Vigente
28/08/2023
Concede Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 112/2023

Vigente
22/08/2023
Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 111/2023

Vigente
21/08/2023
Declara de utilidade pública, para fins ambientais, obra pública e dá outras providências
Detalhes

Decretos 110/2023

Vigente
21/08/2023
Dispõe sobre a retenção de Imposto sobre a renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Porto Barreiro e dá outras providências
Detalhes

Decretos 109/2023

Vigente
18/08/2023
Exonera Funcionária ocupante do cargo de Processo Seletivo Simplificado em regime temporário
Detalhes

Decretos 108/2023

Vigente
15/08/2023
Concede Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 107/2023

Vigente
15/08/2023
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 728/2023, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 106/2023

Vigente
15/08/2023
Nomeia membros titulares e suplentes do CONSEA
Detalhes

Decretos 105/2023

Vigente
15/08/2023
Determina Servidora Pública Municipal a retornar da Licença sem Remuneração
Detalhes

Decretos 104/2023

Vigente
15/08/2023
Dispõe sobre a criação de comissão organizadora municipal de eventos e festividades no município
Detalhes

Decretos 103/2023

Vigente
10/08/2023
Exonera Funcionários ocupantes do cargo de Processo Seletivo Simplificado em regime temporário
Detalhes

Decretos 102/2023

Vigente
08/08/2023
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 101/2023

Vigente
08/08/2023
Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Decretos 100/2023

Vigente
03/08/2023
Concede Crédito adicional
Detalhes

Decretos 99/2023

Vigente
03/08/2023
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 98/2023

Vigente
03/08/2023
Exonera Servidor cargo comissionado
Detalhes

Decretos 97/2023

Vigente
03/08/2023
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 96/2023

Vigente
03/08/2023
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 95/2023

Vigente
03/08/2023
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 94/2023

Vigente
03/08/2023
Exonera Servidor cargo comissionado
Detalhes

Decretos 93/2023

Vigente
03/08/2023
Exonera Servidor cargo comissionado
Detalhes

Decretos 92/2023

Vigente
31/07/2023
Nomeia Funcionário para ocupar cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 91/2023

Vigente
31/07/2023
Nomeia Empregados públicos para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 90/2023

Vigente
24/07/2023
Renomeia membros titulares e suplentes do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Decretos 89/2023

Vigente
20/07/2023
Nomeia Empregados públicos para ocupar cargo de Professor em Regime Temporário
Detalhes

Decretos 88/2023

Vigente
20/07/2023
Concede Aposentadoria voluntaria e por tempo de contribuição
Detalhes

Decretos 87/2023

Vigente
20/07/2023
Concede aposentadoria voluntaria e por tempo de serviço a servidora
Detalhes

Decretos 86/2023

Vigente
17/07/2023
Exonera Funcionária ocupante do cargo de Médico Veterinário
Detalhes

Decretos 85/2023

Vigente
14/07/2023
Exonera cargo comissionado a pedido
Detalhes