Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 234/2001
Vigente
31/01/2001
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO DE PORTO BARREIRO, DECRETA:
Detalhes

Decretos 233/2001
Vigente
31/01/2001
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE OS INCISOS II E V DO ART.90 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 232/2001
Vigente
31/01/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$8.000,00
Detalhes

Decretos 231/2001
Vigente
25/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 230/2001
Vigente
25/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 229/2001
Vigente
25/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 228/2001
Vigente
15/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 227/2001
Vigente
15/01/2001
TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°138/99
Detalhes

Decretos 226/2001
Vigente
02/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 225/2001
Vigente
02/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 225/2001
Vigente
02/01/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 224/2001
Vigente
02/01/2001
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
Detalhes

Decretos 215/2001
Vigente
06/03/2001
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 223/2000
Vigente
29/12/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$17.000,00
Detalhes

Decretos 222/2000
Vigente
29/12/2000
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 221/2000
Vigente
29/12/2000
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 220/2000
Vigente
11/12/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$39.000,00
Detalhes

Decretos 219/2000
Vigente
11/12/2000
INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 218/2000
Vigente
30/11/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$54.000,00
Detalhes

Decretos 217/2000
Vigente
30/11/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 216/2000
Vigente
23/11/2000
TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE N°213/2000 DE 01 DE NOVEMBRO/2000
Detalhes

Decretos 214/2000
Vigente
01/11/2000
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 214/2000
Vigente
01/11/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$107.000,00
Detalhes

Decretos 213/2000
Vigente
31/10/2000
TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE N°099/99 DE 11 DE MAIO/99
Detalhes

Decretos 212/2000
Vigente
31/10/2000
TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE N°098/99 DE 11 DE MAIO/99
Detalhes

Decretos 211/2000
Vigente
31/10/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 210/2000
Vigente
30/10/2000
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 208/2000
Vigente
25/10/2000
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 207/2000
Vigente
25/10/2000
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Detalhes

Decretos 206/2000
Vigente
25/10/2000
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 205/2000
Vigente
25/10/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 204/2000
Vigente
25/10/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 203/2000
Vigente
25/10/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 202/2000
Vigente
16/10/2000
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Detalhes

Decretos 201/2000
Vigente
16/10/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 200/2000
Vigente
16/10/2000
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Detalhes

Decretos 199/2000
Vigente
09/10/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 198/2000
Vigente
09/10/2000
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Decretos 197/2000
Vigente
06/10/2000
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2000, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 196/2000
Vigente
09/10/2000
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes