Decretos 43/1998 |
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Vigente |
18/08/1998 |
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decretos 42/1998 |
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Vigente |
03/08/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$17.000,00 |
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Decretos 41/1998 |
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Vigente |
30/07/1998 |
DESATIVA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS |
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Decretos 40/1998 |
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Vigente |
29/07/1998 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 39/1998 |
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Vigente |
16/07/1998 |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 38/1998 |
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Vigente |
16/07/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 37/1998 |
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Vigente |
16/07/1998 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADA MUNICIPAL |
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Decretos 36/1998 |
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Vigente |
29/06/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$120.000,00 |
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Decretos 35/1998 |
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Vigente |
28/06/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 34/1998 |
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Vigente |
19/06/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$16.000,00 |
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Decretos 33/1998 |
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Vigente |
01/06/1998 |
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 32/1998 |
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Vigente |
01/06/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$-254.600,00 |
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Decretos 31/1998 |
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Vigente |
22/05/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.000,00 |
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Decretos 30/1998 |
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Vigente |
22/05/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 29/1998 |
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Vigente |
30/04/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$80.000,00 |
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Decretos 28/1998 |
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Vigente |
06/05/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 27/1998 |
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Vigente |
15/04/1998 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Decretos 26/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 24/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 23/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 22/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 21/1998 |
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Vigente |
07/04/1998 |
NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABSORVIDOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ |
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Decretos 18/1998 |
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Vigente |
30/03/1998 |
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO |
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Decretos 17/1998 |
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Vigente |
26/03/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO |
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Decretos 16/1998 |
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Vigente |
26/03/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 15/1998 |
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Vigente |
23/03/1998 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE |
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Decretos 14/1998 |
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Vigente |
23/03/1998 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO |
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Decretos 13/1998 |
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Vigente |
23/03/1998 |
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Decretos 12/1998 |
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Vigente |
06/03/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 11/1998 |
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Vigente |
27/02/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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Decretos 10/1998 |
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Vigente |
20/02/1998 |
NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO |
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Decretos 9/1998 |
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Vigente |
18/02/1998 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 8/1998 |
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Vigente |
16/02/1998 |
NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decretos 7/1998 |
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Vigente |
13/02/1998 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 6/1998 |
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Vigente |
30/01/1998 |
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO EM CONSEQUÊNCIA DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°001/97, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997 |
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Decretos 5/1998 |
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Vigente |
23/01/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$11.000,00 |
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Decretos 3/1998 |
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Vigente |
09/01/1998 |
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL LOCALIZADO NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE |
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Decretos 2/1998 |
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Vigente |
09/01/1998 |
CONSTITUÍ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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Decretos 1/1998 |
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Vigente |
05/01/1998 |
ESTABELECE PERCENTUAIS DE DESCONTOS SOBRE A UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, EM DIVERSAS FAIXAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM A CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE. |
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