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Ano

Leis 44/1998
Vigente
08/05/1998
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 44/1998
Vigente
18/08/1998
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Leis 43/1998
Vigente
29/04/1998
DECLARA O JORNAL EDITORA GRÁFICA CANTU LTDA, "O CORREIO", ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
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Decretos 43/1998
Vigente
18/08/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Leis 42/1998
Vigente
29/04/1998
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 42/1998
Vigente
03/08/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$17.000,00
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Leis 41/1998
Vigente
27/04/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, CONFORME ESPECIFICA
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Decretos 41/1998
Vigente
30/07/1998
DESATIVA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
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Leis 40/1998
Vigente
27/04/1998
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 40/1998
Vigente
29/07/1998
DECLARA PONTO FACULTATIVO
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Leis 39/1998
Vigente
27/04/1998
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 39/1998
Vigente
16/07/1998
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 38/1998
Vigente
17/04/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 38/1998
Vigente
16/07/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 37/1998
Vigente
26/03/1998
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES IRMÃ INÊS VAILATTI, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
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Decretos 37/1998
Vigente
16/07/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADA MUNICIPAL
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Leis 36/1998
Vigente
26/03/1998
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PORTO BARREIRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 36/1998
Vigente
29/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$120.000,00
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Leis 35/1998
Vigente
26/03/1998
DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
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Decretos 35/1998
Vigente
28/06/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Leis 34/1998
Vigente
02/03/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
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Decretos 34/1998
Vigente
19/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$16.000,00
Detalhes

Decretos 33/1998
Vigente
01/06/1998
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/1998
Vigente
01/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$-254.600,00
Detalhes

Decretos 31/1998
Vigente
22/05/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.000,00
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Decretos 30/1998
Vigente
22/05/1998
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 29/1998
Vigente
30/04/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$80.000,00
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Decretos 28/1998
Vigente
06/05/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 27/1998
Vigente
15/04/1998
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Decretos 26/1998
Vigente
08/04/1998
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 24/1998
Vigente
08/04/1998
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 23/1998
Vigente
08/04/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 22/1998
Vigente
08/04/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 21/1998
Vigente
07/04/1998
NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABSORVIDOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
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Decretos 18/1998
Vigente
30/03/1998
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
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Decretos 17/1998
Vigente
26/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 16/1998
Vigente
26/03/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 15/1998
Vigente
23/03/1998
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE
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Decretos 14/1998
Vigente
23/03/1998
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
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Decretos 13/1998
Vigente
23/03/1998
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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