Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 755/2024

Vigente
29/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
Detalhes

Leis 754/2024

Vigente
07/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
Detalhes

Leis 753/2024

Vigente
23/04/2024
Altera os anexos da Lei Municipal nº 730/2023 e da outras providências
Detalhes

Leis 752/2024

Vigente
17/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
Detalhes

Leis 751/2024

Vigente
03/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício
Detalhes

Leis 750/2024

Vigente
03/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício
Detalhes

Leis 749/2024

Vigente
02/04/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
Detalhes

Leis 748/2024

Vigente
28/02/2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
Detalhes

Leis 747/2024

Vigente
21/02/2024
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Detalhes

Leis 746/2024

Vigente
21/02/2024
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo
Detalhes

Leis 745/2024

Vigente
21/02/2024
Dispõe sobre a revisão geral de salários e vencimentos dos servidores e funcionários
Detalhes

Leis 744/2024

Vigente
21/02/2024
Dispõe sobre a reposição geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos
Detalhes

Decretos 81/2024

Vigente
04/06/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 80/2024

Vigente
04/06/2024
Exonera funcionária de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 79/2024

Vigente
04/06/2024
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Decretos 78/2024

Vigente
03/06/2024
Cria a Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade 2024
Detalhes

Decretos 77/2024

Vigente
29/05/2024
Estabelece normas complementares às diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e Africana no Município de Porto Barreiro-PR
Detalhes

Decretos 76/2024

Vigente
29/05/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº755/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 75/2024

Vigente
23/05/2024
Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Corpus Christi
Detalhes

Decretos 74/2024

Vigente
23/05/2024
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO, CONFORME DISPOSTO NO § 3º, ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decretos 73/2024

Vigente
23/05/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 72/2024

Vigente
21/05/2024
Nomeia Conselho Municipal do Meio Ambiente
Detalhes

Decretos 71/2024

Vigente
17/05/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 70/2024

Vigente
17/05/2024
Autoriza a exploração da praça de alimentação dos eventos esportivos do município pelo Provopar Assistencial Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 69/2024

Vigente
17/05/2024
Nomeia Conselho Municipal do PROVOPAR
Detalhes

Decretos 68/2024

Vigente
17/05/2024
Nomeia funcionário para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 67/2024

Vigente
17/05/2024
Nomeia funcionário para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 66/2024

Vigente
16/05/2024
Exonera funcionário de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 65/2024

Vigente
16/05/2024
Exonera funcionário de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 64/2024

Vigente
09/05/2024
Autoriza a doação, ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IDR-PARANÁ, do imóvel que especifica
Detalhes

Decretos 63/2024

Vigente
10/05/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 62/2024

Vigente
09/05/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº754/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 61/2024

Vigente
06/05/2024
Renomeia Conselho do CACS FUNDEB - Errata
Detalhes

Decretos 60/2024

Vigente
06/05/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 59/2024

Vigente
03/05/2024
Renomeia Membros o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências
Detalhes

Decretos 58/2024

Vigente
29/04/2024
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 57/2024

Vigente
25/04/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 56/2024

Vigente
25/04/2024
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 55/2024

Vigente
24/04/2024
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal.
Detalhes

Decretos 54/2024

Vigente
22/04/2024
Fica por este instrumento nomeado os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Detalhes