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Categoria

Status

Ano

Decretos 466/2003

Vigente
10/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 465/2003

Vigente
10/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 464/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 463/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 462/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 462/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 461/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 460/2003

Vigente
10/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 460/2003

Vigente
10/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 459/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 458/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 457/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 456/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 455/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 454/2003

Vigente
07/02/2003
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 453/2003

Vigente
03/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 451/2003

Vigente
03/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 451/2003

Vigente
03/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 450/2003

Vigente
03/02/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 449/2003

Vigente
03/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 448/2003

Vigente
03/02/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 447/2003

Vigente
31/01/2003
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 446/2003

Vigente
31/01/2003
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 445/2003

Vigente
31/01/2003
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 444/2003

Vigente
31/01/2003
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 443/2003

Vigente
29/01/2003
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Decretos 441/2003

Vigente
07/01/2003
HOMOLOGA O AVANÇO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
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Decretos 440/2003

Vigente
07/01/2003
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003
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Leis 150/2003

Vigente
09/12/2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Detalhes

Leis 149/2003

Vigente
01/12/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEL RURAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 148/2003

Vigente
07/11/2003
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 147/2003, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 147/2003

Vigente
29/10/2003
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO PARA LIBERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS DA USINA HIDROELÉTRICA DE SALTO SANTIAGO
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Leis 146/2003

Vigente
30/09/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 145/2003

Vigente
30/09/2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 144/2003

Vigente
30/09/2003
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 143/2003

Vigente
22/09/2003
ACRESCENTA INCISO NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°052/98 DE 04 DE SETEMBRO DE 1998
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Leis 142/2003

Vigente
22/09/2003
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSITÁRIOS DE PORTO BARREIRO - UNIPORTO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 141/2003

Vigente
22/09/2003
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A
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Leis 140/2003

Vigente
30/06/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 139/2003

Vigente
24/06/2003
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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