Leis 688/2022 |
---|
Vigente |
25/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - Emendas Parlamentares. |
|
Leis 687/2022 |
---|
Vigente |
25/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE- UAPSF. |
|
Leis 687/2022 |
---|
Vigente |
25/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - TABLETS |
|
Leis 686/2022 |
---|
Vigente |
25/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE- UAPSF. |
|
Leis 685/2022 |
---|
Vigente |
25/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE MATERNO INFANTIL - ULTRASSOM. |
|
Leis 684/2022 |
---|
Vigente |
25/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO BACACHERI |
|
Leis 683/2022 |
---|
Vigente |
25/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS PRÓPRIOS. |
|
Leis 682/2022 |
---|
Vigente |
25/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
Leis 681/2022 |
---|
Vigente |
25/05/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
Leis 680/2022 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, Fisioterapeuta, Agentes Comunitários de Saúde, Técnico de Enfermagem, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Auxiliar Odontológico, para compor o quadro da Secretaria de Saúde Municipal e dá outras providências. |
|
Leis 679/2022 |
---|
Vigente |
18/04/2022 |
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências. |
|
Leis 678/2022 |
---|
Vigente |
29/03/2022 |
Lei Municipal 678-2022 Altera a Lei Municipal 449.2014 de 20 de dezembro de 2014 |
|
Leis 677/2022 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Lei Municipal 677-2022 Crédito Adicional Especial - Ampliação Saúde |
|
Leis 676/2022 |
---|
Vigente |
16/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências |
|
Leis 675/2022 |
---|
Vigente |
16/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
Leis 674/2022 |
---|
Vigente |
08/03/2022 |
Institui os perímetros urbanos do Município de Porto Barreiro/PR, e revoga as Leis Municipais nº 22/1997 e nº 358/2013. |
|
Leis 673/2022 |
---|
Vigente |
16/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
Leis 672/2022 |
---|
Vigente |
16/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
Leis 671/2022 |
---|
Vigente |
16/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
Leis 670/2022 |
---|
Vigente |
16/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
Leis 669/2022 |
---|
Vigente |
16/02/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
Decretos 75/2022 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Porto Barreiro. |
|
Decretos 73/2022 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Decreto.073_Nomeia Comissão Especial Eleitoral |
|
Decretos 72/2022 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia Funcionário para ocupar o cargo de comissão. |
|
Decretos 71/2022 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Designa leiloeiro e equipe de apoio. |
|
Decretos 70/2022 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Decreto nº 70/2022 - Crédito adicional. |
|
Decretos 69/2022 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia membros do conselho consultivo da reserva biológica municipal Maria de Lourdes de Oliveira. |
|
Decretos 68/2022 |
---|
Vigente |
25/04/2022 |
Homologa o Plano de Manejo da Estação Ecológica Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências. |
|
Decretos 67/2022 |
---|
Vigente |
19/04/2022 |
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
Decretos 66/2022 |
---|
Vigente |
19/04/2022 |
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL mUNICIPAL e dá outras providências. |
|
Decretos 65/2022 |
---|
Vigente |
12/04/2022 |
Decreta Ponto Facultativo |
|
Decretos 64/2022 |
---|
Vigente |
07/04/2022 |
Altera a composição dos membros da Rede de Proteção Integral ao Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes de Porto Barreiro-PR. |
|
Decretos 63/2022 |
---|
Vigente |
07/04/2022 |
Nomeia membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná. |
|
Decretos 62/2022 |
---|
Vigente |
07/04/2022 |
Nomeia membros do Comitê Municipal Do Programa Nossa Gente Paraná. |
|
Decretos 61/2022 |
---|
Vigente |
07/04/2022 |
Declara de utilidade pública, para fins ambientais, obra pública e dá outras providências. |
|
Decretos 60/2022 |
---|
Vigente |
07/04/2022 |
Crédito adicional |
|
Decretos 59/2022 |
---|
Vigente |
07/03/2022 |
Retifica o Decreto 011 de 04 de fevereiro de 2020, para corrigir erro material relativo à descrição dos cargos de nomeação , e dá outras providências. |
|
Decretos 58/2022 |
---|
Vigente |
06/04/2022 |
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio |
|
Decretos 57/2022 |
---|
Vigente |
06/04/2022 |
Nomeia Comissão de Licitação |
|
Decretos 56/2022 |
---|
Vigente |
06/04/2022 |
Unidade Gestora de Transferencia UGT |
|