Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 688/2022

Vigente
25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - Emendas Parlamentares.
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Leis 687/2022

Vigente
25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE- UAPSF.
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Leis 687/2022

Vigente
25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - TABLETS
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Leis 686/2022

Vigente
25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE- UAPSF.
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Leis 685/2022

Vigente
25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE MATERNO INFANTIL - ULTRASSOM.
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Leis 684/2022

Vigente
25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA BAIRRO BACACHERI
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Leis 683/2022

Vigente
25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM RECURSOS PRÓPRIOS.
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Leis 682/2022

Vigente
25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis 681/2022

Vigente
25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis 680/2022

Vigente
00/00/0000
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar de forma temporária, através de Processo Seletivo Simplificado - PSS, Fisioterapeuta, Agentes Comunitários de Saúde, Técnico de Enfermagem, Fonoaudiólogo, Psicólogo e Auxiliar Odontológico, para compor o quadro da Secretaria de Saúde Municipal e dá outras providências.
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Leis 679/2022

Vigente
18/04/2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
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Leis 678/2022

Vigente
29/03/2022
Lei Municipal 678-2022 Altera a Lei Municipal 449.2014 de 20 de dezembro de 2014
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Leis 677/2022

Vigente
00/00/0000
Lei Municipal 677-2022 Crédito Adicional Especial - Ampliação Saúde
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Leis 676/2022

Vigente
16/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
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Leis 675/2022

Vigente
16/03/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis 674/2022

Vigente
08/03/2022
Institui os perímetros urbanos do Município de Porto Barreiro/PR, e revoga as Leis Municipais nº 22/1997 e nº 358/2013.
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Leis 673/2022

Vigente
16/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 672/2022

Vigente
16/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 671/2022

Vigente
16/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 670/2022

Vigente
16/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Leis 669/2022

Vigente
16/02/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decretos 75/2022

Vigente
00/00/0000
Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Porto Barreiro.
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Decretos 73/2022

Vigente
00/00/0000
Decreto.073_Nomeia Comissão Especial Eleitoral
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Decretos 72/2022

Vigente
00/00/0000
Nomeia Funcionário para ocupar o cargo de comissão.
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Decretos 71/2022

Vigente
00/00/0000
Designa leiloeiro e equipe de apoio.
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Decretos 70/2022

Vigente
00/00/0000
Decreto nº 70/2022 - Crédito adicional.
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Decretos 69/2022

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros do conselho consultivo da reserva biológica municipal Maria de Lourdes de Oliveira.
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Decretos 68/2022

Vigente
25/04/2022
Homologa o Plano de Manejo da Estação Ecológica Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências.
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Decretos 67/2022

Vigente
19/04/2022
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decretos 66/2022

Vigente
19/04/2022
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE PARQUE NATURAL mUNICIPAL e dá outras providências.
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Decretos 65/2022

Vigente
12/04/2022
Decreta Ponto Facultativo
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Decretos 64/2022

Vigente
07/04/2022
Altera a composição dos membros da Rede de Proteção Integral ao Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes de Porto Barreiro-PR.
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Decretos 63/2022

Vigente
07/04/2022
Nomeia membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decretos 62/2022

Vigente
07/04/2022
Nomeia membros do Comitê Municipal Do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decretos 61/2022

Vigente
07/04/2022
Declara de utilidade pública, para fins ambientais, obra pública e dá outras providências.
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Decretos 60/2022

Vigente
07/04/2022
Crédito adicional
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Decretos 59/2022

Vigente
07/03/2022
Retifica o Decreto 011 de 04 de fevereiro de 2020, para corrigir erro material relativo à descrição dos cargos de nomeação , e dá outras providências.
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Decretos 58/2022

Vigente
06/04/2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio
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Decretos 57/2022

Vigente
06/04/2022
Nomeia Comissão de Licitação
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Decretos 56/2022

Vigente
06/04/2022
Unidade Gestora de Transferencia UGT
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