Legislação

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Categoria

Status

Ano

Portarias 23/2024

Vigente
23/05/2024
Renomear os membros representantes das entidades que integram o Conselho Municipal da cidade de Porto Barreiro/PR
Detalhes

Portarias 22/2024

Vigente
02/05/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 22/2024

Vigente
02/05/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 21/2024

Vigente
06/04/2024
Nomeia Presidente e Membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Porto Barreiro
Detalhes

Portarias 20/2024

Vigente
09/04/2024
Concede Licença Premio
Detalhes

Portarias 19/2024

Vigente
09/04/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 18/2024

Vigente
09/04/2024
Designar a servidora
Detalhes

Portarias 17/2024

Vigente
09/04/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 16/2024

Vigente
01/04/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 16/2024

Vigente
01/04/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE)
Detalhes

Portarias 15/2024

Vigente
31/03/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 15/2024

Vigente
31/03/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 14/2024

Vigente
27/03/2024
Conceder Licença Maternidade à servidora
Detalhes

Portarias 13/2024

Vigente
25/03/2024
Ajustar o percentual Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
Detalhes

Portarias 12/2024

Vigente
08/03/2024
Ajusta percentual de gratificação por tempo integral e dedicação
Detalhes

Portarias 10/2024

Vigente
05/03/2024
Concede TIDE a servidora
Detalhes

Portarias 9/2024

Vigente
05/03/2024
Concede licença prêmio a servidora
Detalhes

Portarias 8/2024

Vigente
29/02/2024
Exclui gratificação da servidora
Detalhes

Portarias 7/2024

Vigente
29/02/2024
Concede licença maternidade a servidora
Detalhes

Portarias 6/2024

Vigente
29/02/2024
Concede gratificação para funcionários
Detalhes

Portarias 5/2024

Vigente
29/02/2024
Concede TIDE a funcionários
Detalhes

Portarias 4/2024

Vigente
29/02/2024
Designa servidores para a função de Diretores das escolas Municipais
Detalhes

Portarias 3/2024

Vigente
24/02/2024
Concede licença maternidade a servidora
Detalhes

Portarias 2/2024

Vigente
24/02/2024
Nomeia servidor público para ocupar De Direção CMEI Recanto Feliz
Detalhes

Portarias 1/2024

Vigente
24/01/2024
Concede gratificação por tempo integral e dedicação
Detalhes

Portarias 57/2023

Vigente
20/10/2023
Ajustar o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionário
Detalhes

Portarias 56/2023

Vigente
19/10/2023
Ajustar o percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) de funcionários
Detalhes

Portarias 55/2023

Vigente
23/10/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionário
Detalhes

Portarias 54/2023

Vigente
21/09/2023
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola
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Portarias 53/2023

Vigente
04/09/2023
Concede Licença Prêmio a Servidor
Detalhes

Portarias 52/2023

Vigente
31/08/2023
Concede servidora ao SAMAE (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto)
Detalhes

Portarias 51/2023

Vigente
24/08/2023
Adequa nomenclatura de cargo
Detalhes

Portarias 50/2023

Vigente
24/08/2023
Adequa nomenclatura de cargo
Detalhes

Portarias 49/2023

Vigente
24/08/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a servidor
Detalhes

Portarias 48/2023

Vigente
21/08/2023
Concede licença a servidora municipal.
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Portarias 47/2023

Vigente
18/07/2023
Ajusta percentual de Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva de servidores.
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Portarias 46/2023

Vigente
18/08/2023
Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva à servidores.
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Portarias 45/2023

Vigente
10/08/2023
Determina publicidade ao contido na Recomendação Administrativa nº 13/2023 proveniente do grupo especializado do MP-PR (Gepatria).
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Portarias 44/2023

Vigente
02/08/2023
Concede Licença prêmio a servidora.
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Portarias 43/2023

Vigente
26/07/2023
Instaurar processo administrativo para apurar possíveis inconsistências fiscais e/ou prejuízos ao erário além de potenciais infrações administrativas e disciplinares ambientados no setor de tributação do município.
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