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Categoria

Status

Ano

Decretos 20/2025

Vigente
07/03/2025
Exonera Funcionario De Cargo Em Comição
Detalhes

Decretos 19/2025

Vigente
07/03/2025
Nomeia Servidora Para Ocupar o Cargo De Comissão
Detalhes

Decretos 18/2025

Vigente
06/03/2025
Exonera funcionária de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 17/2025

Vigente
07/03/2025
Exonera agente político de cargo interino e dá outras providências
Detalhes

Decretos 16/2025

Vigente
07/03/2025
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 15/2025

Vigente
27/12/2025
Ponto Facultativo Ao Funcionalismo Público
Detalhes

Decretos 14/2025

Vigente
20/02/2025
Nomeia Gerente Para Unidade De Conservação - Reserva Biologica Municipal
Detalhes

Decretos 13/2025

Vigente
19/02/2025
Nomeia servidor de cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 12/2025

Vigente
18/02/2025
Exonera servidor de cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 11/2025

Vigente
18/02/2025
Nomeia Fiscal de Contratos
Detalhes

Decretos 10/2025

Vigente
18/02/2025
Nomeia Gestor de Convenios
Detalhes

Decretos 9/2025

Vigente
12/02/2025
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Decretos 7/2025

Vigente
06/02/2025
Renomeia Conselho Gestor do Fundo Habitacao
Detalhes

Decretos 6/2025

Vigente
30/01/2025
Exonera Empregado publico a pedido
Detalhes

Decretos 3/2025

Vigente
30/01/2025
Renomeia Conselho Municipal do PROVOPAR
Detalhes

Decretos 2/2025

Vigente
03/01/2025
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Decretos 1/2025

Vigente
02/01/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente Jucelene Sutil
Detalhes

Decretos 163/2024

Vigente
30/12/2024
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 162/2024

Vigente
31/12/2024
Concede aposentadoria Genori F Klen
Detalhes

Decretos 161/2024

Vigente
18/12/2024
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro
Detalhes

Decretos 160/2024

Vigente
18/12/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática SAMAE
Detalhes

Decretos 159/2024

Vigente
16/12/2024
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 158/2024

Vigente
16/12/2024
Revoga o Decreto n° 150/2024 para tornar sem efeito a nomeação de servidor para cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 157/2024

Vigente
00/00/0000
Programação Financeira 2025 Município
Detalhes

Decretos 156/2024

Vigente
17/12/2024
Programação Financeira Samae 2025
Detalhes

Decretos 155/2024

Vigente
10/12/2024
Disponibiliza servidores técnicos do município para apoiar os trabalhos do Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências
Detalhes

Decretos 154/2024

Vigente
10/12/2024
Férias Coletivas
Detalhes

Decretos 153/2024

Vigente
10/12/2024
Decreta Recesso Administrativo
Detalhes

Decretos 152/2024

Vigente
10/12/2024
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Decretos 151/2024

Vigente
10/12/2024
Autoriza a exploração da praça de alimentação dos eventos festivos de 13 a 15 de dezembro de 2024 ao Provopar Assistencial Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 150/2024

Vigente
06/12/2024
Nomeia Funcionario Para ocupar Cargo Em Comição
Detalhes

Decretos 149/2024

Vigente
25/11/2024
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 148/2024

Vigente
25/11/2024
Altera o contido no Decreto 135/2023
Detalhes

Decretos 147/2024

Vigente
22/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 146/2024

Vigente
19/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 145/2024

Vigente
12/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Decretos 144/2024

Vigente
05/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Decretos 143/2024

Vigente
04/11/2024
Renomeia Grupo Técnico Permanente (GTP) responsável pela implementação e controle do Plano Diretor Municipal
Detalhes

Decretos 142/2024

Vigente
04/11/2024
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 141/2024

Vigente
29/10/2024
Dispõe Sobre A Criação De Comissão Organizadora Municipal De Eventos E Festividades No municipio De Porto Barreiro/PR E Da Outras providencias
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