Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 35/2011

Vigente
03/05/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 34/2011

Vigente
03/05/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 33/2011

Vigente
03/05/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/2011

Vigente
03/05/2011
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Detalhes

Decretos 31/2011

Vigente
26/04/2011
AUTORIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DAS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO E AUTARQUIA MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 30/2011

Vigente
18/04/2011
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 29/2011

Vigente
12/04/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 28/2011

Vigente
05/04/2011
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DECISÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
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Decretos 27/2011

Vigente
01/04/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 26/2011

Vigente
31/03/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 25/2011

Vigente
15/03/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 24/2011

Vigente
07/03/2011
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 23/2011

Vigente
01/03/2011
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 22/2011

Vigente
01/03/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 21/2011

Vigente
01/03/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 20/2011

Vigente
23/02/2011
REAJUSTA VALOR DE REPASSE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL DE N°124/2002
Detalhes

Decretos 19/2011

Vigente
23/02/2011
CANCELA DECRETOS
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Decretos 18/2011

Vigente
16/02/2011
NOMEIA A UGT - UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA
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Decretos 17/2011

Vigente
16/02/2011
EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 16/2011

Vigente
16/02/2011
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 15/2011

Vigente
15/02/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 14/2011

Vigente
01/02/2011
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 13/2011

Vigente
01/02/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 13/2011

Vigente
01/02/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 12/2011

Vigente
31/01/2011
EXONERA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 11/2011

Vigente
31/01/2011
EXONERA A PEDIDO PESSOA PARA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 10/2011

Vigente
25/01/2011
REAJUSTA VALOR DE REPASSE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL DE N°123/2002
Detalhes

Decretos 9/2011

Vigente
25/01/2011
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 8/2011

Vigente
24/01/2011
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 7/2011

Vigente
24/01/2011
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 6/2011

Vigente
24/01/2011
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 5/2011

Vigente
24/01/2011
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2010
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Decretos 4/2011

Vigente
18/01/2011
DETERMINA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
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Lei Complementar 4/2011

Vigente
00/00/0000
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 002/1999.
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Decretos 3/2011

Vigente
10/01/2011
AUTORIZA A DIVISÃO E SUBDIVISÃO DA QUADRA 16-A
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Decretos 3/2011

Vigente
10/01/2011
AUTORIZA A DIVISÃO E SUBDIVISÃO DA QUADRA 16-A
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Decretos 3/2011

Vigente
10/01/2011
AUTORIZA A DIVISÃO E SUBDIVISÃO DA QUADRA 16-A
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Decretos 2/2011

Vigente
03/01/2011
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 1/2011

Vigente
03/01/2011
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
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Decretos 68/2010

Vigente
21/12/2010
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
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