Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 66/2008

Vigente
01/08/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 65/2008

Vigente
31/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 64/2008

Vigente
08/07/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 NO VALOR DE 1.006.169,00
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Decretos 63/2008

Vigente
08/07/2008
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 63/2008

Vigente
08/07/2008
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR O CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 62/2008

Vigente
08/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
Detalhes

Decretos 61/2008

Vigente
02/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 60/2008

Vigente
02/07/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 59/2008

Vigente
02/07/2008
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 58/2008

Vigente
02/07/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 57/2008

Vigente
01/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 56/2008

Vigente
01/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 55/2008

Vigente
01/07/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 54/2008

Vigente
01/07/2008
O PREFEITO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA QUE LHE É OUTORGADA, RESOLVE:
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Decretos 53/2008

Vigente
01/07/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 52/2008

Vigente
30/06/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 51/2008

Vigente
30/06/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
Detalhes

Decretos 50/2008

Vigente
25/06/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO D MANDATO ELETIVO
Detalhes

Decretos 49/2008

Vigente
16/06/2008
DISPÕEM SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
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Decretos 48/2008

Vigente
02/06/2008
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 47/2008

Vigente
01/06/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 46/2008

Vigente
01/06/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 45/2008

Vigente
31/05/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 43/2008

Vigente
28/05/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 42/2008

Vigente
20/05/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 41/2008

Vigente
13/05/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 40/2008

Vigente
08/05/2008
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N°001/2008
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Decretos 39/2008

Vigente
06/05/2008
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 38/2008

Vigente
06/05/2008
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Detalhes

Decretos 37/2008

Vigente
30/04/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
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Decretos 36/2008

Vigente
30/04/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 35/2008

Vigente
08/04/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 34/2008

Vigente
07/04/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 33/2008

Vigente
07/04/2008
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 32/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 31/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 30/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 29/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 28/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 27/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARDO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes