Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 43/2008

Vigente
28/05/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 42/2008

Vigente
20/05/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 41/2008

Vigente
13/05/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 40/2008

Vigente
08/05/2008
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N°001/2008
Detalhes

Decretos 39/2008

Vigente
06/05/2008
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 38/2008

Vigente
06/05/2008
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
Detalhes

Decretos 37/2008

Vigente
30/04/2008
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 36/2008

Vigente
30/04/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 35/2008

Vigente
08/04/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 34/2008

Vigente
07/04/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 33/2008

Vigente
07/04/2008
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO E PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 32/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 31/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 30/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 29/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 28/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 27/2008

Vigente
31/03/2008
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARDO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 26/2008

Vigente
17/03/2008
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 25/2008

Vigente
17/03/2008
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, BEM COMO DE VERIFICAÇÃO DE INSERVIBILIDADE E/OU DESNECESSIDADE
Detalhes

Decretos 24/2008

Vigente
17/03/2008
CANCELA EDITAL N°01/2008, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO N°001/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 23/2008

Vigente
10/03/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 22/2008

Vigente
10/03/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 21/2008

Vigente
10/03/2008
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 20/2008

Vigente
06/03/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 19/2008

Vigente
06/03/2008
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE AGENTE POLÍTICO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 18/2008

Vigente
06/03/2008
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2008
Detalhes

Decretos 18/2008

Vigente
06/03/2008
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2008
Detalhes

Decretos 17/2008

Vigente
06/03/2008
DESIGNA FUNCIONÁRIO
Detalhes

Decretos 16/2008

Vigente
05/03/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 15/2008

Vigente
21/02/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 14/2008

Vigente
21/02/2008
NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA E JULGADORA PARA O CONCURSO PÚBLICO 01/2008
Detalhes

Decretos 13/2008

Vigente
15/02/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
Detalhes

Decretos 12/2008

Vigente
14/02/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
Detalhes

Decretos 11/2008

Vigente
13/02/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
Detalhes

Decretos 10/2008

Vigente
12/02/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
Detalhes

Decretos 9/2008

Vigente
01/02/2008
CONCEDE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO BARREIRO
Detalhes

Decretos 8/2008

Vigente
01/02/2008
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 7/2008

Vigente
31/01/2008
EXTINGUE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO AFETADA PELO VENDAVAL
Detalhes

Decretos 6/2008

Vigente
31/01/2008
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE EMPREGO PÚBLICO DO FIA
Detalhes

Decretos 5/2008

Vigente
21/01/2008
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS TRANSPORTE ESCOLAR 2008
Detalhes