Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 593/2004

Vigente
25/08/2004
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CORPO TÉCNICO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 592/2004

Vigente
16/08/2004
APROVA O LOTEAMENTO CROTTI NO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, NA FORMA DA LEI
Detalhes

Decretos 591/2004

Vigente
12/08/2004
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO
Detalhes

Decretos 590/2004

Vigente
03/08/2004
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 589/2004

Vigente
30/07/2004
EXONERA A PEDIDO, FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 588/2004

Vigente
12/07/2004
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 587/2004

Vigente
05/07/2004
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 586/2004

Vigente
01/07/2004
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 585/2004

Vigente
01/07/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$36.200,00
Detalhes

Decretos 584/2004

Vigente
30/06/2004
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 583/2004

Vigente
30/06/2004
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 582/2004

Vigente
04/06/2004
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR - TVFR,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
Detalhes

Decretos 581/2004

Vigente
07/06/2004
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 579/2004

Vigente
25/05/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$32.600,00
Detalhes

Decretos 578/2004

Vigente
25/05/2004
HOMOLOGA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 577/2004

Vigente
20/05/2004
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 576/2004

Vigente
10/05/2004
ATUALIZA E TORNA PÚBLICO O INTEIRO TEOR DA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 575/2004

Vigente
10/05/2004
CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 574/2004

Vigente
10/05/2004
NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 573/2004

Vigente
10/05/2004
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Detalhes

Decretos 572/2004

Vigente
10/05/2004
ALTERA ANEXOS DE DECRETO MUNICIPAL 551/2003, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003
Detalhes

Decretos 571/2004

Vigente
10/05/2004
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM EFETIVO
Detalhes

Decretos 570/2004

Vigente
03/05/2004
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 569/2004

Vigente
19/04/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$70.700,00
Detalhes

Decretos 568/2004

Vigente
16/04/2004
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 567/2004

Vigente
12/04/2004
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 566/2004

Vigente
05/04/2004
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 565/2004

Vigente
05/04/2004
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 564/2004

Vigente
01/04/2004
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 563/2004

Vigente
01/04/2004
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$30.000,00
Detalhes

Decretos 562/2004

Vigente
31/03/2004
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 561/2004

Vigente
22/03/2004
CONCEDE AVANÇO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
Detalhes

Decretos 560/2004

Vigente
22/03/2004
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 559/2004

Vigente
04/03/2004
DETERMINA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 559/2004

Vigente
04/03/2004
DETERMINA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A REASSUMIR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 558/2004

Vigente
25/02/2004
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 557/2004

Vigente
17/02/2004
DECRETA PONTO FACULTATIVO COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 554/2004

Vigente
26/01/2004
OUTORGA PODERES À CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE PARA ORDENAR DESPESAS DAQUELA PASTA
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Decretos 553/2004

Vigente
23/01/2004
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 552/2004

Vigente
23/01/2004
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
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