Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 170/2000

Vigente
09/03/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 169/2000

Vigente
01/03/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 168/2000

Vigente
01/03/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$11.200,00
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Decretos 167/2000

Vigente
15/02/2000
NOMEIA PESSOAS PARA EXERCEREM CARGO POR TEMPO DETERMINADO, COMO ESPECIFICA
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Decretos 165/2000

Vigente
14/02/2000
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS
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Decretos 164/2000

Vigente
14/02/2000
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO,ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE O ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°044/98, DE 08 DE MAIO DE 1998
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Decretos 163/2000

Vigente
14/02/2000
HOMOLOGA O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°004/99
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Decretos 162/2000

Vigente
14/02/2000
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°004/99
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Decretos 161/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 160/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 159/2000

Vigente
01/02/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 158/2000

Vigente
01/02/2000
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
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Decretos 157/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 156/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 155/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 155/2000

Vigente
01/02/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 154/2000

Vigente
24/01/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$19.000,00
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Decretos 153/2000

Vigente
24/01/2000
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE OS INCISOS II E IV DO ART.61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Leis 90/2000

Vigente
22/12/2000
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO RURECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 89/2000

Vigente
00/00/0000
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 88/2000

Vigente
31/10/2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS
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Leis 87/2000

Vigente
25/09/2000
ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°086/2000 E DÁ NOVA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 86/2000

Vigente
30/08/2000
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
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Leis 85/2000

Vigente
30/08/2000
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004
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Leis 84/2000

Vigente
10/07/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
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Leis 83/2000

Vigente
26/06/2000
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 82/2000

Vigente
05/06/2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 82/2000

Vigente
05/06/2000
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 81/2000

Vigente
22/05/2000
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2000
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Leis 80/2000

Vigente
03/05/2000
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM, 1° DE SETEMBRO, DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CÂNDIDA OLIVEIRA LUZ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
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Leis 79/2000

Vigente
03/04/2000
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOTONIVELADORAS, EM SISTEMA DE MUTIRÃO, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 78/2000

Vigente
28/03/2000
INSTITUI A TABELA TARIFÁRIA DE ÁGUA, ESGOTO E SERVIÇOS PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 77/2000

Vigente
31/01/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 76/2000

Vigente
31/01/2000
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 75/2000

Vigente
31/01/2000
DÁ NOMINAÇÃO ÀS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE PORTO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 152/1999

Vigente
30/12/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$25.500,00
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Decretos 150/1999

Vigente
07/12/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$21.000,00
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Decretos 150/1999

Vigente
07/12/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$21.000,00
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Decretos 149/1999

Vigente
07/12/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 148/1999

Vigente
07/12/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes