Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 55/1998

Vigente
19/10/1998
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Leis 54/1998

Vigente
28/09/1998
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 54/1998

Vigente
07/10/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$40.500,00
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Leis 53/1998

Vigente
09/09/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 53/1998

Vigente
07/10/1998
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 52/1998

Vigente
04/09/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO E DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 52/1998

Vigente
30/09/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$74.000,00
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Leis 51/1998

Vigente
30/06/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Decretos 51/1998

Vigente
21/09/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Leis 50/1998

Vigente
29/06/1998
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 50/1998

Vigente
21/09/1998
DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA
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Decretos 50/1998

Vigente
21/09/1998
DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA
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Leis 49/1998

Vigente
29/06/1998
AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÕES DE INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EM BENS IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 49/1998

Vigente
01/09/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$68.000,00
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Leis 48/1998

Vigente
22/06/1998
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 48/1998

Vigente
26/08/1998
REGULAMENTA AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
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Leis 47/1998

Vigente
15/06/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PORTO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 47/1998

Vigente
18/08/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Leis 46/1998

Vigente
15/06/1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ SA, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO E CONSTRUÇÃO DO PASSO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO- FDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 46/1998

Vigente
18/08/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Leis 45/1998

Vigente
08/05/1998
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°026/97, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 45/1998

Vigente
18/08/1998
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Leis 44/1998

Vigente
08/05/1998
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- SAMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 44/1998

Vigente
18/08/1998
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Leis 43/1998

Vigente
29/04/1998
DECLARA O JORNAL EDITORA GRÁFICA CANTU LTDA, "O CORREIO", ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO
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Decretos 43/1998

Vigente
18/08/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Leis 42/1998

Vigente
29/04/1998
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 42/1998

Vigente
03/08/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$17.000,00
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Leis 41/1998

Vigente
27/04/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, CONFORME ESPECIFICA
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Decretos 41/1998

Vigente
30/07/1998
DESATIVA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
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Leis 40/1998

Vigente
27/04/1998
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 40/1998

Vigente
29/07/1998
DECLARA PONTO FACULTATIVO
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Leis 39/1998

Vigente
27/04/1998
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 39/1998

Vigente
16/07/1998
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 38/1998

Vigente
17/04/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 38/1998

Vigente
16/07/1998
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 37/1998

Vigente
26/03/1998
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES IRMÃ INÊS VAILATTI, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
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Decretos 37/1998

Vigente
16/07/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADA MUNICIPAL
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Leis 36/1998

Vigente
26/03/1998
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PORTO BARREIRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
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Decretos 36/1998

Vigente
29/06/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$120.000,00
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