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Ano

Decretos 354/2001
Vigente
10/05/2002
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Detalhes

Decretos 318/2001
Vigente
28/12/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.400,00
Detalhes

Decretos 317/2001
Vigente
14/12/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$500,00
Detalhes

Decretos 316/2001
Vigente
14/12/2001
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 315/2001
Vigente
14/12/2001
INSTITUI FÉRIAS COLETIVAS AO QUADRO DE SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decretos 314/2001
Vigente
12/12/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$36.491,00
Detalhes

Decretos 313/2001
Vigente
12/12/2001
NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes

Decretos 312/2001
Vigente
12/12/2001
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 311/2001
Vigente
03/12/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$38.700,00
Detalhes

Decretos 310/2001
Vigente
13/11/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$8.000,00
Detalhes

Decretos 310/2001
Vigente
13/11/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$8.000,00
Detalhes

Decretos 309/2001
Vigente
12/11/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 308/2001
Vigente
29/10/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$262.000,00
Detalhes

Decretos 307/2001
Vigente
29/10/2001
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 307/2001
Vigente
29/10/2001
O PREFEITO DE PORTO BARREIRO DECRETA:
Detalhes

Decretos 306/2001
Vigente
02/10/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$68.800,00
Detalhes

Decretos 305/2001
Vigente
02/10/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$80.500,00
Detalhes

Decretos 304/2001
Vigente
24/09/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$26.000,00
Detalhes

Decretos 304/2001
Vigente
24/09/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$26.000,00
Detalhes

Decretos 303/2001
Vigente
24/09/2001
ADQUIRE POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL IMÓVEL RURAL COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 302/2001
Vigente
14/09/2001
ESTABELECE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 301/2001
Vigente
10/09/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 300/2001
Vigente
10/09/2001
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 299/2001
Vigente
10/09/2001
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 298/2001
Vigente
10/09/2001
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 298/2001
Vigente
10/09/2001
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 298/2001
Vigente
10/09/2001
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 297/2001
Vigente
10/09/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$37.000,00
Detalhes

Decretos 296/2001
Vigente
31/08/2001
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 294/2001
Vigente
13/08/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$25.000,00
Detalhes

Decretos 292/2001
Vigente
31/07/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$147.000,00
Detalhes

Decretos 291/2001
Vigente
31/07/2001
CANCELA O EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N°02/2001-08-07
Detalhes

Decretos 290/2001
Vigente
31/07/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 290/2001
Vigente
31/07/2001
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 289/2001
Vigente
16/07/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$175.000,00
Detalhes

Decretos 288/2001
Vigente
12/07/2001
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 286/2001
Vigente
12/07/2001
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
Detalhes

Decretos 285/2001
Vigente
12/07/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$180.000,00
Detalhes

Decretos 284/2001
Vigente
12/07/2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$373.400,00
Detalhes

Decretos 283/2001
Vigente
12/07/2001
NOMEIA COMISSÃO DE CONSULTA TÉCNICA PARA FINS DE OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°092/2001, DE 20 DE ABRIL DE 2001
Detalhes