Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 166/2023

Vigente
26/12/2023
Relatorio De Alteracao Orcamentaria
Detalhes

Decretos 165/2023

Vigente
21/12/2023
Nomeia Comissão Especial de Licitação
Detalhes

Decretos 164/2023

Vigente
20/12/2023
Programação Financeir RPPS
Detalhes

Decretos 163/2023

Vigente
20/12/2023
Abre crédito adicional conforme lei n° 740.2023
Detalhes

Decretos 162/2023

Vigente
20/12/2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133/2021
Detalhes

Decretos 161/2023

Vigente
19/12/2023
Exonera Servidora
Detalhes

Decretos 160/2023

Vigente
18/12/2023
Dispoe Sobre Programação Financeira - Samae
Detalhes

Decretos 159/2023

Vigente
18/12/2023
Dispoe Sobre Programação Financeira
Detalhes

Decretos 158/2023

Vigente
11/12/2023
Decreta a concessão de Férias Coletivas referente ao exercício de 2023 aos servidores Públicos do Município de Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 157/2023

Vigente
11/12/2023
Decreta Recesso Administrativo
Detalhes

Decretos 156/2023

Vigente
11/12/2023
Decreta Ponto Facultativo nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023 em virtude do feriado de 13 de dezembro em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Porto Barreiro/PR
Detalhes

Decretos 155/2023

Vigente
05/12/2023
Relatório De Alteração orçamentário por funcional programática
Detalhes

Decretos 154/2023

Vigente
05/12/2023
Autoriza a exploração da praça de alimentação dos eventos festivos de 15 e 16 de dezembro ao Provopar Assistencial Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 152/2023

Vigente
30/11/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 151/2023

Vigente
28/11/2023
Declara estado de emergência nas áreas do município afetadas pela enxurrada.
Detalhes

Decretos 150/2023

Vigente
28/11/2023
Crédito Adicional - SAMAE
Detalhes

Decretos 149/2023

Vigente
27/11/2023
Renomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Detalhes

Decretos 148/2023

Vigente
28/11/2023
Nomeia fiscal de contrato.
Detalhes

Decretos 147/2023

Vigente
22/11/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 146/2023

Vigente
10/11/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 145/2023

Vigente
10/11/2023
Nomeia Comissão de Avaliação e Desempenho
Detalhes

Decretos 144/2023

Vigente
09/11/2023
Nomeia cidadão para ocupar o cargo de mandato eletivo, na função de Conselheiro Tutelar
Detalhes

Decretos 143/2023

Vigente
07/11/2023
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo eletivo
Detalhes

Decretos 142/2023

Vigente
06/11/2023
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 141/2023

Vigente
30/10/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 140/2023

Vigente
30/10/2023
Decreta Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal em virtude do Feriado de 02 de Novembro – Dia de Finados
Detalhes

Decretos 139/2023

Vigente
30/10/2023
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Enxurradas – COBRADE, 1.2.2.0.0
Detalhes

Decretos 138/2023

Vigente
25/10/2023
Crédito Adicional - SAMAE
Detalhes

Decretos 137/2023

Vigente
19/10/2023
Exonera Servidor de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 136/2023

Vigente
16/10/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 135/2023

Vigente
16/10/2023
Altera o contido nos Decretos 116/2023 e 125/2023
Detalhes

Decretos 134/2023

Vigente
09/10/2023
Decreta Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal em virtude do Feriado de 12 de Outubro - Dia de Nossa Senhora Aparecida
Detalhes

Decretos 133/2023

Vigente
04/10/2023
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 132/2023

Vigente
04/10/2023
Nomeia Servidor para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 131/2023

Vigente
03/10/2023
Nomeia Servidor para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 130/2023

Vigente
03/10/2023
Exonera servidor cargo comissionado
Detalhes

Decretos 129/2023

Vigente
02/10/2023
Nomeia Servidora para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 128/2023

Vigente
27/09/2023
Concede Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 127/2023

Vigente
27/09/2023
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 126/2023

Vigente
19/09/2023
Exonera Servidora ocupante de cargo eletivo
Detalhes