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Ano

Decretos 48/2026

Vigente
14/04/2026
Renomeia Conselho do CACS - FUNDEB
Detalhes

Decretos 47/2026

Vigente
10/04/2026
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 855/2026, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 47/2026

Vigente
04/08/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor
Detalhes

Decretos 46/2026

Vigente
07/04/2026
Fica nomeado o presidente e o Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA e dá outras providências
Detalhes

Portarias 46/2026

Vigente
04/08/2026
Ajustar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao funcionário
Detalhes

Decretos 45/2026

Vigente
07/04/2026
Fica nomeado o presidente e os membros do Conselho Gestor da Reserva Biológica Municipal Maria Lourdes De Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Portarias 45/2026

Vigente
30/07/2026
Sede Funcionario 4 horas Semanais A PortoBarreiroPREV
Detalhes

Decretos 44/2026

Vigente
07/04/2026
Nomeia o presidente e os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Professor Saldino Léo Wobeto e dá outras providências
Detalhes

Portarias 44/2026

Vigente
17/07/2026
Ajustar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) a funcionária
Detalhes

Decretos 43/2026

Vigente
07/04/2026
Nomeia o presidente e os membros do Conselho Gestor da Estação Ecológica Municipal Paulo Pinto de Oliveira e dá outras providências
Detalhes

Portarias 43/2026

Vigente
08/07/2026
Renomeia coordenadora da vigilância em saúde do Município de Porto Barreiro e Equipe de Apoio da Vigilância Sanitária
Detalhes

Decretos 42/2026

Vigente
01/04/2026
Declara de utilidade pública, para fins ambientais e de licenciamento, trechos, obras e serviços de pavimentação dentro do território de Porto Barreiro-PR, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 41/2026

Vigente
31/03/2026
Regulamenta a atividade de Auditoria Interna e aprova o Manual de Procedimentos de Auditoria Interna do Controle Interno (CI) no Municipal de Porto Barreiro - PR e dá outras providências
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Portarias 41/2026

Vigente
08/07/2026
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 28/2026
Detalhes

Decretos 40/2026

Vigente
30/03/2026
Renomeia Membros do CAEConselho de alimentação escolar
Detalhes

Portarias 40/2026

Vigente
03/07/2026
Ceder para o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, os funcionários abaixo relacionados, com carga horário de 04 horas semanais
Detalhes

Decretos 39/2026

Vigente
30/03/2026
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Educação
Detalhes

Portarias 39/2026

Vigente
02/07/2026
Excluir Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao funcionário abaixo relacionado
Detalhes

Decretos 38/2026

Vigente
30/03/2026
Renomeia Conselho do CACS - FUNDEB
Detalhes

Portarias 38/2026

Vigente
02/07/2026
Ajustar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao funcionário abaixo relacionado
Detalhes

Decretos 37/2026

Vigente
30/03/2026
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde e designa Presidente
Detalhes

Portarias 37/2026

Vigente
02/07/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor
Detalhes

Decretos 36/2026

Vigente
26/03/2026
Renomeia membros do CAE- Conselho de Alimentação Escolar
Detalhes

Portarias 36/2026

Vigente
22/06/2026
Excluir Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao funcionário
Detalhes

Decretos 35/2026

Vigente
25/03/2026
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 853/2026, e dá outras providências
Detalhes

Portarias 35/2026

Vigente
22/06/2026
Ajustar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (TIDE) ao funcionário
Detalhes

Decretos 34/2026

Vigente
24/03/2026
Nomeia pessoa para cargo comissionado
Detalhes

Portarias 34/2026

Vigente
10/06/2026
nstaurar processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo 40/2025 proveniente do Pregão eletrônico 50/2025
Detalhes

Decretos 33/2026

Vigente
24/03/2026
Nomeia Funcionários para ocupar cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portarias 33/2026

Vigente
01/06/2026
Conclusão do processo administrativo N°02/2026.
Detalhes

Decretos 32/2026

Vigente
24/03/2026
Nomeia Funcionária para ocupar cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portarias 32/2026

Vigente
21/05/2026
Tornar nulo e sem efeito a Portaria 022/2026
Detalhes

Decretos 31/2026

Vigente
20/03/2026
Atualiza e torna público o inteiro teor das Tabelas de Salários e Vencimentos dos Servidores e Funcionários do Município de Porto Barreiro e Autarquia Municipal
Detalhes

Portarias 31/2026

Vigente
20/05/2026
Adicionar Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva
Detalhes

Decretos 30/2026

Vigente
20/03/2026
Ponto Facultativo ao Funcionalismo Público Municipal – Quinta - Feira Santa
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Portarias 30/2026

Vigente
11/05/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor
Detalhes

Decretos 29/2026

Vigente
16/03/2026
Nomeia Funcionário para ocupar cargo de provimento efetivo
Detalhes

Portarias 29/2026

Vigente
29/04/2026
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos e respectivos suplentes no âmbito das Secretarias do Município de Porto Barreiro/PR.
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Decretos 28/2026

Vigente
12/03/2026
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Portarias 28/2026

Vigente
29/10/2026
Instaurar processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo 038/2022
Detalhes