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Ano

Decretos 12/2026

Vigente
04/03/2026
Nomeia Funcionários para ocupar cargo de provimento efetivo
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Portarias 11/2026

Vigente
23/02/2026
Ficam redesignados os seguintes membros para compor a comissão do processo administrativo 02/2026 instaurado pela Portaria 010/2026 conforme segue
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Decretos 11/2026

Vigente
04/03/2026
Exonera servidores de cargo comissionado a pedido
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Portarias 10/2026

Vigente
19/02/2026
Instaurar processo administrativo para apurar possíveis infrações disciplinares cometidas por servidor
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Decretos 10/2026

Vigente
26/02/2026
Nomeia Funcionários para ocupar cargo de provimento efetivo
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Portarias 9/2026

Vigente
13/02/2026
Conceder Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal
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Decretos 9/2026

Vigente
26/02/2026
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
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Decretos 8/2026

Vigente
23/02/2026
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
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Portarias 8/2026

Vigente
09/02/2026
Conceder Licença à servidora Municipal
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Portarias 7/2026

Vigente
09/02/2026
Conceder Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal ocupante do Cargo de Provimento Efetivo
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Decretos 7/2026

Vigente
23/02/2026
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO/PR – EDITAL Nº 01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 6/2026

Vigente
11/02/2026
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 838/2026, e dá outras providências.
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Portarias 6/2026

Vigente
06/02/2026
Nomeia Gestor de Convênios.
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Decretos 5/2026

Vigente
11/02/2026
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 837/2026, e dá outras providências.
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Portarias 5/2026

Vigente
06/02/2026
Nomeia Fiscal de Convênios.
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Decretos 4/2026

Vigente
11/02/2026
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 836/2026, e dá outras providências.
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Portarias 4/2026

Vigente
03/02/2026
Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE à servidora
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Portarias 3/2026

Vigente
26/01/2026
Instaurar processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na execução do Contrato Administrativo 01/2025 proveniente da Concorrência Eletrônica 04/2024.
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Decretos 3/2026

Vigente
11/02/2026
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 835/2026, e dá outras providências.
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Decretos 2/2026

Vigente
09/02/2026
Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
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Portarias 2/2026

Vigente
26/01/2026
Conceder Licença Prêmio à servidor
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Decretos 1/2026

Vigente
09/02/2026
Ponto Facultativo ao funcionalismo público.
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Portarias 1/2026

Vigente
26/01/2026
Conceder Cessão Funcional, à Servidora Pública Municipal ocupante do Cargo de Provimento Efetivo, subordinada ao Regime Jurídico ESTATUTÁRIO, abaixo relacionada, para desempenhar sua função junto ao Município de Laranjeiras do Sul
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