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Status

Ano

Decretos 16/2023
Vigente
10/02/2023
Nomeia secretária
Detalhes

Decretos 15/2023
Vigente
10/02/2023
Nomeia secretario
Detalhes

Decretos 14/2023
Vigente
10/02/2023
Nomeia secretario
Detalhes

Decretos 13/2023
Vigente
10/02/2023
Exonera funcionários
Detalhes

Decretos 12/2023
Vigente
10/02/2023
Nomeia Conselho Municipal do Provopar
Detalhes

Decretos 11/2023
Vigente
06/02/2023
Nomeia comissão permanente de avaliação de bens móveis e imóveis
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Decretos 10/2023
Vigente
06/02/2023
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 5.184,00 m², situada na avenida das flores, continuação da PR 565, neste município, objetivando a construção de uma praça pública
Detalhes

Decretos 9/2023
Vigente
03/02/2023
Exonera servidor ocupante de cargo de comissão
Detalhes

Decretos 8/2023
Vigente
01/02/2023
Concede aposentadoria por invalidez permanente
Detalhes

Decretos 7/2023
Vigente
01/02/2023
Concede aposentadoria por Voluntaria por Idade
Detalhes

Decretos 6/2023
Vigente
01/02/2023
Nomeia servidora para ocupar cargo em comissão
Detalhes

Decretos 5/2023
Vigente
01/02/2023
Nomeia Servidora para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Decretos 4/2023
Vigente
01/02/2023
Nomeia Servidora para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Decretos 3/2023
Vigente
01/02/2023
Nomeia Servidora para ocupar cargo de comissão
Detalhes

Decretos 2/2023
Vigente
26/01/2023
Declara de utilidade pública área localizada no distrito de Porto Santana, para fins de fornecimento de água potável
Detalhes

Decretos 1/2023
Vigente
02/01/2023
Reabre crédito adicional, conforme Lei nº 701/2022 , e dá outras providências
Detalhes

Decretos 217/2022
Vigente
22/12/2022
Renomeia Conselho do CACS - FUNDEB
Detalhes

Decretos 214/2022
Vigente
20/12/2022
Renomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 208/2022
Vigente
07/12/2022
Concede Aposentadoria por Voluntaria por Idade
Detalhes

Decretos 207/2022
Vigente
07/12/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 206/2022
Vigente
07/12/2022
Nomeia Agente Político
Detalhes

Decretos 205/2022
Vigente
05/12/2022
Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 204/2022
Vigente
05/12/2022
Define horário para o dia dos jogos do Brasil
Detalhes

Decretos 203/2022
Vigente
29/11/2022
Nomeia Conselho Municipal do Meio Ambiente
Detalhes

Decretos 202/2022
Vigente
25/11/2022
Nomeia Servidor para ocupar cargo de Direção
Detalhes

Decretos 201/2022
Vigente
24/11/2022
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 200/2022
Vigente
23/11/2022
Afasta Servidor
Detalhes

Decretos 199/2022
Vigente
23/11/2022
Revoga e torna sem efeito decreto municipal
Detalhes

Decretos 198/2022
Vigente
22/11/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 197/2022
Vigente
22/11/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 196/2022
Vigente
22/11/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 195/2022
Vigente
22/11/2022
Define horário para o dia dos jogos do Brasil
Detalhes

Decretos 194/2022
Vigente
17/11/2022
Nomeia Servidor para ocupar cargo de Direção
Detalhes

Decretos 193/2022
Vigente
17/11/2022
Nomeia Funcionário para ocupar o cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 191/2022
Vigente
09/11/2022
Exonera Servidora ocupante de cargo eletivo
Detalhes

Decretos 190/2022
Vigente
10/11/2022
Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 189/2022
Vigente
04/11/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 702/2022, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 188/2022
Vigente
04/11/2022
Exonera servidora ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 187/2022
Vigente
04/11/2022
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 186/2022
Vigente
04/11/2022
Exonera Funcionária ocupante de cargo em comissão
Detalhes