Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 19/2013
Vigente
11/01/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE MANDATO ELETIVO, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
Detalhes

Decretos 18/2013
Vigente
10/01/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 17/2013
Vigente
03/01/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 16/2013
Vigente
03/01/2013
DESIGNA FUNCIONÁRIA
Detalhes

Decretos 15/2013
Vigente
03/01/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 14/2013
Vigente
03/01/2013
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO
Detalhes

Decretos 13/2013
Vigente
03/01/2013
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 12/2013
Vigente
03/01/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE MANDATO ELETIVO
Detalhes

Decretos 11/2013
Vigente
03/01/2013
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Detalhes

Decretos 10/2013
Vigente
03/01/2013
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 9/2013
Vigente
03/01/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 8/2013
Vigente
03/01/2013
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 7/2013
Vigente
03/01/2013
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 6/2013
Vigente
03/01/2013
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 5/2013
Vigente
03/01/2013
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 4/2013
Vigente
03/01/2013
DECRETA O CANCELAMENTO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012 E 19/2012 E DO CERTAME LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL N°036/2012 POR MOTIVOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CONVENIÊNCIA
Detalhes

Decretos 3/2013
Vigente
03/01/2013
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 2/2013
Vigente
03/01/2013
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Decretos 1/2013
Vigente
02/01/2013
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS
Detalhes

Decretos 157/2012
Vigente
28/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONFORME LEI MUNICIPAL 331/2011, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes

Decretos 156/2012
Vigente
28/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A TÍTULO DE REMANEJAMENTO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 331/2011, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes

Decretos 155/2012
Vigente
28/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 154/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 153/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 152/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 151/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO
Detalhes

Decretos 150/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 149/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 148/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 148/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 147/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 146/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 145/2012
Vigente
28/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 144/2012
Vigente
28/12/2012
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 143/2012
Vigente
24/12/2012
CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 142/2012
Vigente
24/12/2012
EXONERA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 140/2012
Vigente
18/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 139/2012
Vigente
18/12/2012
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 138/2012
Vigente
14/12/2012
EXONERA A PEDIDO PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 137/2012
Vigente
12/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME LEI 352/2012 NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes