Decretos 55/1998 |
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Vigente |
19/10/1998 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 54/1998 |
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Vigente |
07/10/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$40.500,00 |
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Decretos 53/1998 |
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Vigente |
07/10/1998 |
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 52/1998 |
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Vigente |
30/09/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$74.000,00 |
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Decretos 51/1998 |
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Vigente |
21/09/1998 |
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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Decretos 50/1998 |
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Vigente |
21/09/1998 |
DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA |
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Decretos 50/1998 |
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Vigente |
21/09/1998 |
DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA |
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Decretos 49/1998 |
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Vigente |
01/09/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$68.000,00 |
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Decretos 48/1998 |
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Vigente |
26/08/1998 |
REGULAMENTA AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL |
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Decretos 47/1998 |
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Vigente |
18/08/1998 |
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 46/1998 |
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Vigente |
18/08/1998 |
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 45/1998 |
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Vigente |
18/08/1998 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 44/1998 |
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Vigente |
18/08/1998 |
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 43/1998 |
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Vigente |
18/08/1998 |
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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Decretos 42/1998 |
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Vigente |
03/08/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$17.000,00 |
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Decretos 41/1998 |
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Vigente |
30/07/1998 |
DESATIVA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS |
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Decretos 40/1998 |
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Vigente |
29/07/1998 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO |
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Decretos 39/1998 |
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Vigente |
16/07/1998 |
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 38/1998 |
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Vigente |
16/07/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 37/1998 |
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Vigente |
16/07/1998 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADA MUNICIPAL |
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Decretos 36/1998 |
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Vigente |
29/06/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$120.000,00 |
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Decretos 35/1998 |
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Vigente |
28/06/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 34/1998 |
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Vigente |
19/06/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$16.000,00 |
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Decretos 33/1998 |
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Vigente |
01/06/1998 |
NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 32/1998 |
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Vigente |
01/06/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$-254.600,00 |
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Decretos 31/1998 |
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Vigente |
22/05/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.000,00 |
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Decretos 30/1998 |
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Vigente |
22/05/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 29/1998 |
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Vigente |
30/04/1998 |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$80.000,00 |
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Decretos 28/1998 |
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Vigente |
06/05/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 27/1998 |
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Vigente |
15/04/1998 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Decretos 26/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 24/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 23/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 22/1998 |
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Vigente |
08/04/1998 |
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
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Decretos 21/1998 |
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Vigente |
07/04/1998 |
NOMEIA COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO E ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABSORVIDOS DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ |
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Decretos 18/1998 |
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Vigente |
30/03/1998 |
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO |
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Decretos 17/1998 |
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Vigente |
26/03/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO |
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Decretos 16/1998 |
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Vigente |
26/03/1998 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos 15/1998 |
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Vigente |
23/03/1998 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE |
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Decretos 14/1998 |
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Vigente |
23/03/1998 |
NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO |
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