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• Categoria: Decretos

Categoria Legislação QualquerDecretosLei ComplementarLeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997

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Categoria

• Decretos 3218
• Lei Complementar 14
• Leis 695
• Portarias 202

Status

• Revogado 7
• Vigente 4122

Ano

• 2025 94
• 2024 251
• 2023 239
• 2022 289
• 2021 333
• 2020 101
• 2019 122
• 2018 148
• 2017 148
• 2016 138
• 2015 117
• 2014 169
• 2013 221
• 2012 171
• 2011 122
• 2010 71
• 2009 109
• 2008 99
• 2007 126
• 2006 124
• 2005 145
• 2004 76
• 2003 125
• 2002 142
• 2001 128
• 2000 87
• 1999 107
• 1998 92
• 1997 35

Pesquisa Avançada

Decretos 61/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/11/1998
Súmula: O SENHOR JOSÉ CROTTI PREFEITO DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE O ART. 234 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N°031/97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Decretos 60/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/11/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$55.000,00
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Decretos 59/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/10/1998
Súmula: REVOGA OS EDITAIS DE TOMADA DE PREÇOS N°006/98 E 007/98
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Decretos 58/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$69.000,00
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Decretos 57/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/1998
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
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Decretos 56/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/1998
Súmula: DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998
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Decretos 55/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/10/1998
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 54/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$40.500,00
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Decretos 53/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/10/1998
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 52/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/09/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$74.000,00
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Decretos 51/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/1998
Súmula: NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decretos 50/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/1998
Súmula: DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA
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Decretos 50/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/1998
Súmula: DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA
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Decretos 49/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/09/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$68.000,00
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Decretos 48/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/08/1998
Súmula: REGULAMENTA AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
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Decretos 47/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/1998
Súmula: NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 46/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/1998
Súmula: NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 45/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/1998
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 44/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/1998
Súmula: EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 43/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/08/1998
Súmula: NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decretos 42/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/08/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$17.000,00
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Decretos 41/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/1998
Súmula: DESATIVA UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
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Decretos 40/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/1998
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO
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Decretos 39/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/1998
Súmula: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 38/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/1998
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos 37/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/1998
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAIXA DE DOMÍNIO DE ESTRADA MUNICIPAL
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Decretos 36/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/06/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$120.000,00
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Decretos 35/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/1998
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 34/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/06/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$16.000,00
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Decretos 33/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/1998
Súmula: NOMEIA PESSOAS PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 32/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$-254.600,00
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Decretos 31/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$20.000,00
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Decretos 30/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/05/1998
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 29/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/1998
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$80.000,00
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Decretos 28/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/05/1998
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 27/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/04/1998
Súmula: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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Decretos 26/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/1998
Súmula: NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 24/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/1998
Súmula: NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 23/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/1998
Súmula: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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Decretos 22/1998
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/04/1998
Súmula: EXONERA A PEDIDO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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