Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 84/1999

Vigente
16/04/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 83/1999

Vigente
16/04/1999
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO,COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 81/1999

Vigente
05/04/1999
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA.
Detalhes

Decretos 80/1999

Vigente
05/04/1999
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 79/1999

Vigente
05/04/1999
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Detalhes

Decretos 78/1999

Vigente
30/03/1999
INSTITUI O HORÁRIO OFICIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 77/1999

Vigente
01/03/1999
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO II. DO ART.61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 77/1999

Vigente
01/03/1999
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO II. DO ART.61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPAL
Detalhes

Decretos 76/1999

Vigente
26/03/1999
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES DE PÁSCOA
Detalhes

Decretos 75/1999

Vigente
01/03/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$108.000,00
Detalhes

Decretos 74/1999

Vigente
01/03/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$15.200,00
Detalhes

Decretos 73/1999

Vigente
01/03/1999
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Detalhes

Decretos 73/1999

Vigente
01/03/1999
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS
Detalhes

Decretos 72/1999

Vigente
01/03/1999
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Decretos 71/1999

Vigente
01/03/1999
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.
Detalhes

Decretos 70/1999

Vigente
25/02/1999
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decretos 69/1999

Vigente
09/02/1999
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS
Detalhes

Decretos 68/1999

Vigente
04/02/1999
HOMOLOGA O EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/99, DE 25 DE JANEIRO DE 1999
Detalhes

Decretos 67/1999

Vigente
03/02/1999
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N°001/99
Detalhes

Decretos 151/1998

Vigente
15/12/1999
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$99.000,00
Detalhes

Decretos 66/1998

Vigente
28/12/1998
O SENHOR JOSÉ CROTTI, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°044/98, DE 08 DE MAIO DE 1998
Detalhes

Decretos 65/1998

Vigente
01/12/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$58.000,00
Detalhes

Decretos 64/1998

Vigente
30/11/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$77.000,00
Detalhes

Decretos 64/1998

Vigente
30/11/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$77.000,00
Detalhes

Decretos 63/1998

Vigente
30/11/1998
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 62/1998

Vigente
30/11/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$5.000,00
Detalhes

Decretos 61/1998

Vigente
04/11/1998
O SENHOR JOSÉ CROTTI PREFEITO DE PORTO BARREIRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM ESPECIAL NO QUE SE REFERE O ART. 234 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL N°031/97, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Decretos 60/1998

Vigente
03/11/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$55.000,00
Detalhes

Decretos 59/1998

Vigente
23/10/1998
REVOGA OS EDITAIS DE TOMADA DE PREÇOS N°006/98 E 007/98
Detalhes

Decretos 58/1998

Vigente
22/10/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$69.000,00
Detalhes

Decretos 57/1998

Vigente
22/10/1998
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Detalhes

Decretos 56/1998

Vigente
22/10/1998
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Detalhes

Decretos 55/1998

Vigente
19/10/1998
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 54/1998

Vigente
07/10/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$40.500,00
Detalhes

Decretos 53/1998

Vigente
07/10/1998
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 52/1998

Vigente
30/09/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$74.000,00
Detalhes

Decretos 51/1998

Vigente
21/09/1998
NOMEIA A PESSOA QUE MENCIONA, PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Decretos 50/1998

Vigente
21/09/1998
DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 50/1998

Vigente
21/09/1998
DOA IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 49/1998

Vigente
01/09/1998
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE:R$68.000,00
Detalhes