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Categoria

Status

Ano

Decretos 201/2022

Vigente
24/11/2022
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 200/2022

Vigente
23/11/2022
Afasta Servidor
Detalhes

Decretos 199/2022

Vigente
23/11/2022
Revoga e torna sem efeito decreto municipal
Detalhes

Decretos 198/2022

Vigente
22/11/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 197/2022

Vigente
22/11/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 196/2022

Vigente
22/11/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 195/2022

Vigente
22/11/2022
Define horário para o dia dos jogos do Brasil
Detalhes

Decretos 194/2022

Vigente
17/11/2022
Nomeia Servidor para ocupar cargo de Direção
Detalhes

Decretos 193/2022

Vigente
17/11/2022
Nomeia Funcionário para ocupar o cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 191/2022

Vigente
09/11/2022
Exonera Servidora ocupante de cargo eletivo
Detalhes

Decretos 190/2022

Vigente
10/11/2022
Ponto Facultativo
Detalhes

Decretos 189/2022

Vigente
04/11/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 702/2022, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 188/2022

Vigente
04/11/2022
Exonera servidora ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 187/2022

Vigente
04/11/2022
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 186/2022

Vigente
04/11/2022
Exonera Funcionária ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 185/2022

Vigente
04/11/2022
Exonera Funcionária ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 184/2022

Vigente
04/11/2022
Exonera Funcionário ocupante do cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 183/2022

Vigente
04/11/2022
Exonera Funcionário ocupante do cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 182/2022

Vigente
04/11/2022
Exonera Funcionário ocupante do cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 181/2022

Vigente
01/11/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 703/2022, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 180/2022

Vigente
31/10/2022
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 179/2022

Vigente
25/10/2022
Renomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 178/2022

Vigente
25/10/2022
Nomeia membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná
Detalhes

Decretos 177/2022

Vigente
25/10/2022
Renomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Detalhes

Decretos 176/2022

Vigente
25/10/2022
Crédito Adicional
Detalhes

Decretos 175/2022

Vigente
18/10/2022
Nomeia Servidor para ocupar o cargo de comissão
Detalhes

Decretos 174/2022

Vigente
18/10/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 701/2022, e dá outras providências
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Decretos 170/2022

Vigente
10/10/2022
Nomeia Diretor Administrativo-Financeiro do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social).
Detalhes

Decretos 169/2022

Vigente
10/10/2022
Nomeia Diretor Presidente do RPPS(Regime Próprio de Previdência Social).
Detalhes

Decretos 167/2022

Vigente
23/09/2022
Dispõe sobre a criação de comissão organizadora municipal de eventos e festividades no município de Porto Barreiro e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 165/2022

Vigente
22/09/2022
Renomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal n° 237/2008 e alterado pela Lei Municipal n° 334/2012, bem como e Lei n° 661/2021.
Detalhes

Decretos 163/2022

Vigente
13/09/2022
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 697/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 162/2022

Vigente
13/09/2022
Nomeia Comissão de recebimento de bens.
Detalhes

Decretos 161/2022

Vigente
13/09/2022
Nomeia membros do Conselho de Usuários do Serviço Público.
Detalhes

Decretos 160/2022

Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 901669/2020, celebrado com a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Detalhes

Decretos 159/2022

Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 918864/2021, celebrado com a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Detalhes

Decretos 158/2022

Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 1005/2022, celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU.
Detalhes

Decretos 157/2022

Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 585/2022, celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU.
Detalhes

Decretos 156/2022

Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 643/2022, celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU.
Detalhes

Decretos 155/2022

Vigente
12/09/2022
Nomeia Gestor do Convênio n°. 596/2022, celebrado com o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas - SEDU.
Detalhes