Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Leis 754/2024

Vigente
07/05/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
Detalhes

Leis 753/2024

Vigente
23/04/2024
Altera os anexos da Lei Municipal nº 730/2023 e da outras providências
Detalhes

Leis 752/2024

Vigente
17/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
Detalhes

Leis 751/2024

Vigente
03/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício
Detalhes

Leis 750/2024

Vigente
03/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o Exercício
Detalhes

Leis 749/2024

Vigente
02/04/2024
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
Detalhes

Leis 748/2024

Vigente
28/02/2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil
Detalhes

Leis 747/2024

Vigente
21/02/2024
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Detalhes

Leis 746/2024

Vigente
21/02/2024
Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo
Detalhes

Leis 745/2024

Vigente
21/02/2024
Dispõe sobre a revisão geral de salários e vencimentos dos servidores e funcionários
Detalhes

Leis 744/2024

Vigente
21/02/2024
Dispõe sobre a reposição geral anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos
Detalhes

Decretos 163/2024

Vigente
30/12/2024
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 162/2024

Vigente
31/12/2024
Concede aposentadoria Genori F Klen
Detalhes

Decretos 161/2024

Vigente
18/12/2024
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro
Detalhes

Decretos 160/2024

Vigente
18/12/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática SAMAE
Detalhes

Decretos 159/2024

Vigente
16/12/2024
EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 158/2024

Vigente
16/12/2024
Revoga o Decreto n° 150/2024 para tornar sem efeito a nomeação de servidor para cargo em comissão.
Detalhes

Decretos 157/2024

Vigente
00/00/0000
Programação Financeira 2025 Município
Detalhes

Decretos 156/2024

Vigente
17/12/2024
Programação Financeira Samae 2025
Detalhes

Decretos 155/2024

Vigente
10/12/2024
Disponibiliza servidores técnicos do município para apoiar os trabalhos do Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências
Detalhes

Decretos 154/2024

Vigente
10/12/2024
Férias Coletivas
Detalhes

Decretos 153/2024

Vigente
10/12/2024
Decreta Recesso Administrativo
Detalhes

Decretos 152/2024

Vigente
10/12/2024
Exonera cargo efetivo a pedido
Detalhes

Decretos 151/2024

Vigente
10/12/2024
Autoriza a exploração da praça de alimentação dos eventos festivos de 13 a 15 de dezembro de 2024 ao Provopar Assistencial Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 150/2024

Vigente
06/12/2024
Nomeia Funcionario Para ocupar Cargo Em Comição
Detalhes

Decretos 149/2024

Vigente
25/11/2024
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Porto Barreiro
Detalhes

Decretos 148/2024

Vigente
25/11/2024
Altera o contido no Decreto 135/2023
Detalhes

Decretos 147/2024

Vigente
22/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 146/2024

Vigente
19/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024
Detalhes

Decretos 145/2024

Vigente
12/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Decretos 144/2024

Vigente
05/11/2024
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Porto Barreiro-Pr, para o exercício financeiro de 2024.
Detalhes

Decretos 143/2024

Vigente
04/11/2024
Renomeia Grupo Técnico Permanente (GTP) responsável pela implementação e controle do Plano Diretor Municipal
Detalhes

Decretos 142/2024

Vigente
04/11/2024
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 141/2024

Vigente
29/10/2024
Dispõe Sobre A Criação De Comissão Organizadora Municipal De Eventos E Festividades No municipio De Porto Barreiro/PR E Da Outras providencias
Detalhes

Decretos 140/2024

Vigente
01/11/2024
Nomeia funcionário para ocupar cargo de Agente Político
Detalhes

Decretos 139/2024

Vigente
29/10/2024
Abre crédito adicional, conforme Lei nº 767/2024, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 138/2024

Vigente
25/10/2024
Relatório de alteração orçamentária por funcional programática
Detalhes

Decretos 137/2024

Vigente
24/10/2024
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-CMDPD
Detalhes

Decretos 135/2024

Vigente
15/10/2024
Nomeia Comissão Especial de Contratação
Detalhes

Decretos 134/2024

Vigente
15/10/2024
Decreta Ponto Facultativo
Detalhes