Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 206/2000
Vigente
25/10/2000
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DO CARGO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 205/2000
Vigente
25/10/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 204/2000
Vigente
25/10/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 203/2000
Vigente
25/10/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 202/2000
Vigente
16/10/2000
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Detalhes

Decretos 201/2000
Vigente
16/10/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA
Detalhes

Decretos 200/2000
Vigente
16/10/2000
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2000
Detalhes

Decretos 199/2000
Vigente
09/10/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DESTE MUNICÍPIO
Detalhes

Decretos 198/2000
Vigente
09/10/2000
NOMEIA PESSOA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Decretos 197/2000
Vigente
06/10/2000
ESTABELECE HORÁRIO OFICIAL DE EXPEDIENTE INTERNO E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2000, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 196/2000
Vigente
09/10/2000
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 195/2000
Vigente
26/09/2000
EXONERA PESSOA OCUPANTE DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
Detalhes

Decretos 194/2000
Vigente
01/09/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$3.000,00
Detalhes

Decretos 193/2000
Vigente
29/08/2000
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 192/2000
Vigente
29/08/2000
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 191/2000
Vigente
21/08/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$287.000,00
Detalhes

Decretos 190/2000
Vigente
21/08/2000
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 189/2000
Vigente
01/08/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$90.000,00
Detalhes

Decretos 188/2000
Vigente
30/06/2000
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes

Decretos 187/2000
Vigente
30/06/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 186/2000
Vigente
20/06/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$34.000,00
Detalhes

Decretos 185/2000
Vigente
19/06/2000
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO POR TEMPO DETERMINADO
Detalhes

Decretos 184/2000
Vigente
19/06/2000
DECLARA PONTO FACULTATIVO
Detalhes

Decretos 183/2000
Vigente
02/05/2000
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Detalhes

Decretos 182/2000
Vigente
02/05/2000
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EPIDEMIOLOGIA DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decretos 181/2000
Vigente
02/05/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 180/2000
Vigente
02/05/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 179/2000
Vigente
17/04/2000
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA SANTA E PÁSCOA
Detalhes

Decretos 178/2000
Vigente
07/04/2000
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR
Detalhes

Decretos 177/2000
Vigente
03/04/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$41.000,00
Detalhes

Decretos 176/2000
Vigente
31/03/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 175/2000
Vigente
31/03/2000
EXONERA FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 174/2000
Vigente
31/03/2000
EXONERA FUNCIONÁRIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 173/2000
Vigente
31/03/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 172/2000
Vigente
09/03/2000
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DECISÕES E RECURSOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Detalhes

Decretos 171/2000
Vigente
09/03/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 170/2000
Vigente
09/03/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 169/2000
Vigente
01/03/2000
NOMEIA PESSOA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Detalhes

Decretos 168/2000
Vigente
01/03/2000
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE: R$11.200,00
Detalhes

Decretos 167/2000
Vigente
15/02/2000
NOMEIA PESSOAS PARA EXERCEREM CARGO POR TEMPO DETERMINADO, COMO ESPECIFICA
Detalhes